Operação Satiagraha provocou desgaste entre os ministros do STF, Gilmar Mendes, e da Justiça, Tarso Genro
SÃO PAULO - No rastro da crise institucional que a Operação Satiagraha desencadeou, os delegados da Polícia Federal em São Paulo divulgaram ontem manifesto cobrando empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na adoção de "garantias constitucionais de independência da investigação criminal e do inquérito policial".
Segundo os delegados, a PF "somente continuará o enérgico combate ao crime organizado com a atuação do Congresso e do presidente da República no sentido de estabelecerem a sua autonomia administrativa e financeira e a proteção legal do Estado aos policiais federais".
O documento, de 28 linhas, intitulado "Carta Aberta" e subscrito pelo presidente do Sindicato dos Delegados da PF, Amaury Portugal, vai ser levado à Câmara, ao Senado, ao Judiciário e ao Palácio do Planalto.
Eles revelam preocupação com o capítulo Protógenes Queiroz, delegado que conduziu a Satiagraha até uma semana atrás, quando deixou o inquérito sob pressão de superiores que o acusaram de insubordinação. Por sua vez, Protógenes denunciou à Procuradoria da República obstrução da apuração.
O caso provocou desgaste na cúpula da instituição, queda-de-braço entre o ministro Tarso Genro (Justiça) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e até intervenção do presidente Lula, que desafiou Protógenes a dizer os motivos que o fizeram sair da investigação envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta.
Os delegados também se dizem apreensivos diante do que avaliam audaciosa reação do crime organizado - segundo eles caracterizada pela pressão sobre investigações e o lobby por projetos que esvaziariam a autoridade da PF no cerco a organizações montadas para lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros.
O texto foi aprovado por um grupo de delegados reunidos em assembléia geral do sindicato. "Arautos do combate ao crime organizado e da corrupção encastelada nos organismos públicos repudiam qualquer ingerência ou formas de pressão na condução dos trabalhos policiais e na administração do Departamento de Polícia Federal."
Intocável
Os delegados querem a aprovação da proposta de emenda à Constituição 549 que os eleva à carreira jurídica e a eles confere poderes como os usufruídos por procuradores e magistrados, inclusive a inamovibilidade. "A instituição Polícia Federal deve ser intocável pela sua história como principal elo do povo com o Estado na persecução criminal e combate ao crime organizado, com a garantia de prerrogativas constitucionais e independência dos delegados de Polícia Federal e aprovação da PEC 549 pelo Congresso."
Eles querem estabelecimento de Lei Orgânica da PF que firme hegemonia na condução da investigação e do inquérito policial, "com garantias legais que os coloquem a salvo de vinganças e represálias de instituições ou pessoas a quem têm o dever de investigar e prender".
Atacam a ofensiva de "grupos incrustados nos organismos do Estado". Portugal assinala: "Como carreira de Estado, no livre exercício da atividade policial e investigativa, como garantia do combate ao crime organizado, os delegados repudiam veementemente as manobras de grupos incrustados nos organismos do Estado, na vida civil, para acabar com a investigação policial, dando ao criminoso livre acesso a todos os passos da investigação."
Fonte: Tribuna da Imprensa