BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade ou não da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para determinar a instalação de pelotões de fronteira do Exército em toda a área fronteiriça do País, seja ela ocupada ou não por índios.
A informação foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara. Jobim disse que atualmente a Amazônia tem 21 mil homens do Exército. Sem definir números, afirmou que a intenção de Lula é de que esse contingente cresça muito e que o sistema de defesa seja muito mais eficiente do que o atual.
"No nosso sistema de defesa estratégico, o Exército deverá ter mobilidade e monitoramento", disse Jobim. "O monitoramento nós já fazemos pelo céu. Agora, queremos os pelotões para atuar na parte de baixo das árvores, porque lá não é possível fazer o controle".
Para Jobim, o "conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco." "Isso foi produzido pelo imaginário dos dois lados", disse ele. Portanto, na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira, como é o caso da Raposa Serra do Sol, não coloca em risco a soberania nacional.
"De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma destas tribos deixar de existir, continua em poder da União", afirmou.
Jobim lembrou que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os índios são considerados nações, no Brasil eles são, constitucionalmente, brasileiros índios. "Índios no Brasil pertencem a tribos e não a nações", disse ele. Com isso, acredita o ministro, "ninguém pode dizer que determinada área é dos índios. Não é. É da União, em usufruto por eles, que são cidadãos brasileiros.
"As reservas, de acordo com Jobim, não são zona de exclusão, mas áreas de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira. Na reunião, o ministro também pediu aos parlamentares que é necessário providenciar a conciliação entre ambientalistas radicais, que defendem a transformação da Amazônia em um "parque para a comunidade internacional", e os desenvolvimentistas, que falam em nome do crescimento econômico a qualquer custo.
A solução, segundo o ministro, é a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo Jobim, o projeto deverá promover a preservação dos recursos naturais da Amazônia e permitir a sobrevivência digna dos 22 milhões de brasileiros que vivem na região. "A não ser que resolvamos retirar essas pessoas de lá. Pelo que sei, isso não está em cogitação".
Fonte: Tribuna da Imprensa