PR indica Alcântara para Agricultura
Depois de vários meses de namoro, encontros e desencontros, ontem, finalmente, o governo baiano selou um acordo com o PR, que é presidido no estado pelo senador César Borges. O casamento aconteceu depois de algumas reuniões realizadas entre o deputado federal José Rocha, indicado pelo partido, e o secretário de Assuntos Institucionais, Rui Costa. Na última segunda-feira as conversas ficaram bastante adiantadas e, ontem, novamente, os dois voltaram a conversar. Desta feita, governo e PR chegaram a um entendimento. Na verdade, o PR já apoiava a administração do governador Jaques Wagner desde agosto do ano passado, como lembrou o deputado Elmar Nascimento, líder do partido na Assembléia Legislativa. Até o final da tarde de ontem, o nome do ex-deputado estadual Pedro Alcântara, que atualmente ocupa a secretaria geral da Assembléia Legislativa, era o mais indicado para ocupar a pasta da Agricultura, que seria reservada para o partido. Contudo, o líder Elmar Nascimento admitiu que estavam acontecendo conversas, mas que “ainda não tem nada certo”. Segundo ele, “indicar para uma secretaria, só o governador. Acho que ele vai ouvir todo mundo antes de tomar a sua decisão”, avaliou. Sendo um dos mais especulados para ocupar uma secretaria desde que se iniciaram as conversas entre a direção do PR e o governo do estado, de repente Nascimento viu o seu nome ser superado pelo o do ex-deputado Pedro Alcântara. “Sempre achei que não existe candidato à vaga de secretário. Estando filiado, passa-se a ser candidato”, avaliou. Prudente, ele disse que estava havendo precipitação da imprensa sobre o assunto. “Até em respeito ao secretário Geraldo Simões que, pelo o que me consta, não vai sair”, advertiu. Mesmo diante destas ponderações do deputado e líder Elmar Nascimento, todas as articulações especuladas já se confirmaram. Ontem, o deputado José Rocha, indicado para representar o partido pelo senador Cézar Borges, voltou a conversar com o secretário Rui Costa, e deixou tudo acertado. O acordo quebrou a opinião mais resistente dentro do PR, que era a do próprio senador Borges, que vinha tendo uma relação entre tapas e beijos com o governo estadual. As articulações entre a direção do PR e o governo Wagner se arrastavam há meses, alternando momentos de aceleração e recuo. Como o processo era delicado, já que envolvia a combinação de interesses do partido com o reforço da bancada do governo, as composições visavam também as eleições de outubro em vários municípios, a exemplo de Juazeiro, o torrão de Alcântara. Com a indicação do deputado José Rocha e a participação da bancada estadual, as resistências diminuíram e os caminhos se encurtaram para o acordo ser selado. A decisão, além de aproximar o PR da candidatura de Walter Pinheiro em Salvador, mexe também com a sucessão de Juazeiro, na região Norte do estado. Com a saída da pasta da Agricultura, o atual secretário Geraldo Simões reassume a sua vaga de deputado federal no lugar de Joseph Bandeira, que vai concorrer à prefeitura de Juazeiro pelo PT. No acordo, Pedro Alcântara apoia a eleição de Bandeira, além de indicar a sua esposa para compor a chapa como vice. As negociações em Juazeiro também se arrastavam há um bom tempo. Desde o mês de fevereiro, no período de carnaval, o ex-deputado Pedro Alcântara aventava esta possibilidade sobre a sucessão juazeirense. Naquela oportunidade, ele teria dito que “o que eu quero, em Juazeiro, é derrotar o prefeito Misael Aguilar”. E entre os vários cenários apontados por Alcântara naquele momento, a maioria acabou se confirmando. (Por Evandro Matos)
Luta de concursados na AL ainda não resolveu impasse
Entre discursos de oposicionistas cobrando uma solução para o problema, concursados da Polícia Militar até hoje não integrados ao curso de formação completaram ontem seis semanas de protesto diário na Assembléia Legislativa. Dos 248 aprovados nessa situação, muitos conseguiram na Justiça liminares que garantem sua participação nas aulas, mas ainda em número insuficiente para a criação de uma nova turma, segundo o líder do governo na Casa, Waldenor Pereira (PT). A demora do governo em acatar a decisão da presidente do Tribunal de Justiça, Sílvia Zarif, que manteve liminares emitidas por juízes de primeira entrância, gerou protestos do líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM), e do líder do PTN, João Carlos Bacelar, que foi duro na crítica: “É por isso que dizem que no Brasil há a Justiça boa, a Justiça ruim e a Justiça baiana. A presidente do TJ tem de tomar uma providência para que sua decisão seja cumprida pelo governador”. A questão começou quando o governo do Estado, em 2006, fez concurso para admitir 3.200 soldados na PM, destacando no edital a idade máxima de 30 anos para ingresso na corporação estabelecida em lei. Ao fazer a convocação dos aprovados, o atual governo não permitiu a matrícula no curso de formação daqueles que já tinham ultrapassado a idade-limite. Diante da reação dos concursados, e para minorar o problema, o governo admitiu a inclusão daqueles que tinham até 30 anos, 11 meses e 29 dias, flexibilizando a interpretação da lei. O deputado Waldenor disse que mais não poderá ser feito e lembrou o preceito do Direito segundo o qual “ninguém pode alegar desconhecimento da lei”, argumentando ainda o governo Jaques Wagner não tem culpa pela situação, já que a legislação é de 1991 e o concurso foi realizado pelo governo anterior. “O limite de idade para ser soldado da PM é correto, porque odedece a uma peculiaridade da função. O exercício do trabalho policial exige força física”, considerou. O líder acha que as liminares não se sustentarão e defende a posição do governo de não propor a mudança da lei para que a idade máxima seja levada em conta apenas no ato de inscrição do candidato. Para ele, isso “abriria um precedente perigoso”, não só em relação aos concursos já realizados, mas a outros que o Estado possa realizar e deixe de convocar imediatamente os aprovados. Em nome dos 248 cortados das aulas de formação, o concursado Marco Prisco entende que o governador Jaques Wagner deve resolver o impasse de forma administrativa, isto é, encaminhar à Assembléia proposta de alteração da lei para admitir todo o grupo e, após o curso, incorporá-los ao efetivo da PM, como deverão ser os 2.890 já convocados. “Não é interessante ficarmos sub judice, porque não receberíamos os vencimentos integrais, somente o soldo de 417 reais, e depois seria necessário novo recurso à Justiça para pagamento retroativo”. Assim, o grupo deseja que o governador acate a sugestão dos deputados Fernando Torres (PRTB) e Capitão Tadeu (PSB), nascida na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, no sentido de que exerça uma prerrogativa exclusiva do Executivo e encaminhe mensagem propondo a mudança da legislação. “A idéia do projeto”, disse Prisco, “foi apoiada pelo deputado Paulo Rangel, que é o líder do PT, mas nós soubemos que o secretário Rui Costa vetou”. O porta-voz dos concursados da PM afirmou que cada um gastou perto de 5 mil reais para chegar ao estágio atual, incluindo inscrição, cursos preparatórios, exames médicos diversos, viagens, hospedagem e, ainda, custos de academias para que estivessem aptos ao teste de avaliação física. “Não é possível que sejamos prejudicados agora. A própria desembargadora, em seu despacho, reconhece que preenchemos todos os requisitos do edital, inclusive a idade”, concluiu Prisco. (Por Luis Augusto Gomes)
PC do B prossegue ciclo de debates sobre Salvador
Dando seguimento ao Ciclo de Debates sobre Salvador: Desafios de uma gestão pública democrática, o Comitê Municipal do PCdoB realiza hoje, às 18h30 no auditório do Bahia Center, no Centro, mais uma etapa de discussão. Desta vez, especialistas em economia e contabilidade debatem o quadro financeiro da prefeitura de Salvador, seus principais problemas e alternativas de soluções. Os convidados serão o presidente do Nacional dos Auditores Fiscais dos Municípios, Antonio Barreto e o doutor em economia, Silvio Humberto. Os debates têm como objetivo acumular subsídios para a formulação de uma proposta de programa de governo para a pré-candidatura da vereadora Olívia Santana à Prefeitura de Salvador. Até o momento já foram realizados três debates, nos quais foram discutidos Estatuto da Cidade e PDDU, saúde pública e transporte e acessibilidade. As discussões, que reúnem especialistas e a população, têm se pautado pelo alto nível das exposições dos palestrantes, aliada a uma participação ativa do público. Este formato tem propiciado espaço para a pluralidade de opiniões e olhares sobre cada tema.
Câmara vai gastar R$ 73 mil com veículos
A Câmara Municipal de Salvador alugou 43 novos veículos para uso dos vereadores. O contrato da ordem de R$ 73 mil mensais foi publicado ontem no Diário Oficial do Município. A justificativa do presidente da Casa, vereador Valdenor Cardoso (PTC), é de que, com a suspensão da verba indenizatória que permitia o aluguel dos carros pelos próprios vereadores - o que era criticado pelo Ministério Público e o Tribunal de Contas por dificultar a fiscalização - o contrato firmado pela própria Câmara tornara a prestação de serviço mais transparente e eficiente. Foram alugados 40 Corsas, para uso dos vereadores, um Vectra, para uso do presidente da Casa, e duas Kombis, para uso geral. Os veículos deverão estar à disposição dos vereadores já no início do próximo mês, ou seja, na semana que vem. Cardoso disse que o aluguel dos carros faz parte de um planejamento da verba utilizada pelos vereadores e que deve se estender para todos os serviços antes cobertos pela verba indenizatória. Apesar de o contrato ter sido publicado no Diário Oficial do Município, Valdenor Cardoso disse que os carros serão disponibilizados, mas que os vereadores não serão obrigados a utilizar os veículos. “O que foi publicado é o valor máximo do contrato na hipótese de todos os carros serem utilizados, mas não sei se será isso que vai acontecer. Pode ser que algum vereador não queira utilizar. Eu mesmo, para que eu quero carro? Tenho carro e estou satisfeito com ele”, declarou, mesmo tendo sido ‘contemplado’ com um modelo muito mais luxuoso do que os disponibilizados para os outros vereadores. (Por Carolina Parada)
Fonte: Tribuna da Bahia