SÃO PAULO - Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos 5.562 prefeitos eleitos há quatro anos no País, 296 não exercem mais o mandato e, desse total, 179 foram cassados. As infrações à legislação eleitoral são os principais motivos das cassações, representando 28,4% (84) dos casos. Ainda segundo o estudo, 78% (4.348) dos atuais prefeitos estão aptos à reeleição.
De acordo com a CNM, o levantamento da entidade quantifica o número de prefeitos afastados e os motivos, registrando desde os casos de troca por acordo partidário até os decorrentes de falecimento. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a quantidade de prefeitos cassados em comparação à de governadores mostra que a Justiça trata os municípios de modo desigual.
"Não estamos defendendo o prefeito que comete infração ou crime, mas apenas mostrando como a lei só é aplicada sobre os municípios", destacou o presidente. Das unidades da federação, Minas Gerais é a que apresenta o maior número absoluto de prefeitos cassados (21), seguido por São Paulo (20) e Bahia (17).
Proporcionalmente, entretanto, é em Roraima que ocorre a maior incidência de cassações: no estado, um terço dos prefeitos perdeu o mandato por alguma irregularidade ou crime, segundo informações da CNM.
Fonte: Tribuna da Imprensa