BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu aumentar o valor da verba de gabinete dos deputados, que é usada para pagar o salário dos funcionários contratados livremente pelos parlamentares. Atualmente, a verba é de R$ 50.800 para cada um dos 513 deputados. Eles podem contratar de 5 a 25 funcionários, com salários que hoje variam de R$ 415 a R$ 8.200.O aumento da verba de gabinete foi discutido ontem em reunião da Mesa Diretora da Casa. Chinaglia afirmou que a intenção é dar um aumento real, além da correção da inflação verificada desde o último aumento da verba de gabinete, que foi em 2005.
Antes de definir o valor, o presidente da Câmara encomendou um estudo à diretoria da Casa para comparar os aumentos salariais concedidos pelo Executivo e pelo Judiciário, nos últimos anos, às diferentes categorias profissionais.
Chinaglia deverá decidir na próxima semana o índice de aumento. Ele afirmou que há recursos no orçamento da Câmara para pagar esse reajuste. A Câmara gasta anualmente R$ 338,785 milhões com a verba de gabinete, sem considerar os encargos sociais, como previdência, vale-refeição e abono de férias, que são pagos os funcionários contratados pelos 513 deputados.
Atualmente, são cerca de 9.500 secretários parlamentares, nome dado a esses funcionários que não entram na Casa por concurso público. Neste ano, os servidores de carreira da Câmara, que entram por meio de concurso público, tiveram um reajuste de 26% em conseqüência do aumento salarial concedido aos deputados no ano passado.
São cerca de 1.100 servidores dos chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs). Nesse caso dos CNEs, não é permitida a contratação de parentes de parlamentares.
Fonte: Tribuna da Imprensa