BRASÍLIA - Em depoimento de quase quatro horas na CPI ontem, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que o governo estuda disponibilizar, por meio do Portal da Transparência, os dados referentes aos saques de funcionários federais com os cartões corporativos. O ministro confirmou também que o governo vai ressuscitar a prática de pagar diárias aos ministros.
Ao enfatizar que o governo já determinou a limitação em 30% dos saques com os cartões, o que, segundo ele, deverá ocorrer até junho, Hage afirmou que a divulgação dos saques significará "80% a 90%" de transparência nos suprimentos de fundos.
Tanto Hage quando o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que depôs logo em seguida, defenderam a utilização de cartões corporativos como mecanismo de gastos transparentes no controle das despesas públicas. O ministro da CGU rebateu acusações de que o cartão seja uma espécie de benesse para os servidores.
"O cartão corporativo não é empresarial, não é complemento de renda. Nada disso. É apenas um meio mais moderno para evitar o talão de cheque", afirmou. Bernardo foi além: "As contas tipo B têm de acabar. São da época dos dinossauros".
Hage também minimizou a polêmica sobre os gastos sigilosos com os cartões corporativos. Segundo ele, somente 5% do número de transações efetuadas com os cartões são sigilosos. "Mesmo assim, essas despesas são auditadas por órgãos de controle. Elas apenas não podem ser disponibilizadas na internet", afirmou.Diárias
Hage confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara para os próximos dias um decreto em que reedita a prática de conceder diárias fixas para ministros. "A diária de valor fixo é o melhor mecanismo. Há consenso no governo sobre isso e a extinção dela, no passado, não passou de medida demagógica, farisaica e hipócrita", observou.
Para ele, com a diária, se um ministro quiser ficar em um hotel de melhor qualidade "paga a diferença do próprio bolso". Ao responder as dúvidas de deputados e senadores, Hage rejeitou a proposta feita na véspera pelo procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Eduardo Marsico.
Em depoimento na CPI, Marsico propôs a suspensão imediata do uso dos cartões corporativos. Hage classificou a proposta de "atitude inconseqüente e inqualificável". Para detalhar os gastos do governo com os cartões, o ministro da CGU utilizou transparências e afirmou que houve o incremento do uso dos cartões corporativos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em conseqüência de uma decisão do próprio Executivo de ampliar o mecanismo.
Segundo dados apresentados por Hage, em 2002, apenas R$ 3,6 milhões foram gastos com os cartões. No ano passado, esse valor chegou a R$ 78 milhões. "Em 2001 e 2002, o uso foi praticamente nenhum. O atual governo estimulou o uso para substituir as contas tipo B", frisou. O ministro também criticou a divulgação de informações do Portal da Transparência pela imprensa sem ahttp://www.blogger.com/post-create.g?blogID=25162499 comprovação efetiva dos gastos.
De acordo com o ministro, apenas 4% das denúncias divulgadas publicamente foram contabilizadas pela CGU como gastos não justificados. Ele citou casos de denúncias inequívocas, como a da compras em uma loja "Império da Pelúcia". Lá, segundo ele, foram adquiridos material para curso de barbeiro da Marinha. "Independente do caráter folclórico, todas as denúncias da imprensa são investigadas pela CGU", assegurou.
Fonte: Tribuna da Imprensa