quinta-feira, março 20, 2008

Presidente da CPI dos Cartões ameaça deixar cargo

BRASÍLIA - Um dia depois de a CPI dos Cartões Corporativos começar a colher depoimentos, a presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), ameaçou deixar o cargo. Ela deu um ultimato aos integrantes da CPI que ontem, mais uma vez, desertaram. A tucana afirmou que, se após o feriado da Páscoa os requerimentos que estabelecem quebras de sigilos não forem aprovados, ela sai da CPI.
"Se os requerimentos forem aprovados (na semana que vem), a CPI continua. Vamos bater em cima até quebrar o sigilo. Tenho sentido que a base governista não tem muito interesse em aprofundar as investigações, mas nós temos de chegar aonde temos de chegar. Não estou aqui para brincar de senadora", avisou, minutos antes de entrar na sala da CPI e começar a ouvir o depoimento do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.
O baixo quorum durante toda a sessão de ontem - foram sete horas de depoimento - evidenciou ainda mais o pouco interesse que governistas e até oposicionistas têm de avançar nas investigações sobre o mau uso dos cartões.
Na maior parte do tempo, a CPI contou com a presença de apenas 10 parlamentares - ao todo, 24 parlamentares compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito. No período da tarde, enquanto quem dava explicações era o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a situação era ainda mais crítica.
Ele falou praticamente para as paredes: seis deputados e nenhum senador ouviram quase toda sua explanação. As falas tanto de Hage quanto de Bernardo pouco acrescentaram. Eles se limitaram a falar sobre o uso do cartão pelo Executivo.
Ao ouvir do deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL) que a CPI dos Cartões não passaria da "CPI da miudeza, da tapioca e do bicho de pelúcia", Marisa Serrano interrompeu o depoimento de Bernardo e, mais uma vez, avisou: "Eu não admito mais que falem que estamos aqui brincando. Estou ouvindo isso há uma semana e não estou aqui para factóide. Se o governo acha que não temos legitimidade para investigar, sou obrigada a concordar com o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de que é melhor parar com farsa".
Quebra de sigilo
Desde a semana passada, Álvaro Dias tem insistido que a CPI, sem quebra de sigilo de possíveis investigados, não chegará a lugar nenhum e se constituirá em farsa. Tanto nas explicações de Hage quanto nas de Bernardo, o governo deixou claro que não fará esforço algum para aprofundamento das investigações. Ao contrário.
À saída da CPI, o titular do Planejamento foi claro. Bernardo defendeu a manutenção do sigilo dos gastos da Presidência da República com os cartões corporativos, tema que se tornou o principal embate entre governo e oposição na CPI. Segundo o ministro, a legislação atual assegura que os dados sejam mantidos em segredo, o que deve ser seguido pelo Congresso.
"Essa discussão de abrir ou não os sigilos me parece que está fora do foco. Tem de ver se é o caso de se revisar a lei (que assegura o sigilo). Eu acho que a posição do governo é de transparência, de prestar informações, ajudar", disse o ministro.
Ele lembrou que a Lei 9883, de 1999, assegura os gastos sigilosos e que ela consta do Orçamento. "O Orçamento foi aprovado na semana passada. Podem conferir lá. Não houve sequer uma emenda propondo sua alteração", disse aos jornalistas.
Ao ser informada da declaração do ministro, Marisa reiterou sua posição e disse que, "se for só para analisar o números, que já estão no Portal da Transparência, qualquer técnico do Congresso é mais competente que os senadores. Então, nesse caso, não precisa de CPI. Se tiver na lei que podemos fazê-lo (quebrar os sigilos), temos de fazê-lo".
Ronte: Tribuna da Imprensa