ARACAJU (SE) - Diante da repercussão negativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou o tom das críticas ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu como eleitoreiros os programas sociais do governo.
Sem a irritação e a emoção de um discurso feito na véspera ao inaugurar um viaduto na cidade, quando reagiu pela primeira vez ao magistrado, Lula disse, em entrevista, que tem direito de rebater ataques. "É importante ter claro que no Brasil as pessoas que dão palpites precisam aceitar que outras dêem palpites e opiniões discordantes das delas", afirmou.
Bem diferente do início do governo, Lula demonstrou ontem estar mais à vontade para expressar o que pensa de representantes de setores politicamente delicados, como o Judiciário. Na noite de quinta-feira, o presidente disse que "seria tão bom que o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele".
Ontem, na entrevista após participar do 6º Fórum dos Governadores do Nordeste, fez questão de ressaltar que a afirmação feita num momento de emoção, diante de mais de 500 simpatizantes que enfrentaram a chuva para ouvi-lo, é o que realmente pensa.
"Da mesma forma que, como ser humano e brasileiro, as pessoas dão palpite sobre as coisas, o presidente da República pode dar palpite e julgar o palpite dos outros", afirmou. "Afinal de contas, estamos num debate político", completou. "Quanto alguém dá uma opinião, pode ouvir uma opinião discordante".
Ao comentar a reação de Marco Aurélio ao seu discurso, Lula disse que não citou nome, mas não negou ter rebatido um ataque do ministro. "Primeiro: eu não citei o nome do ministro. Segundo: eu disse que, se a lógica prevalecer, o governo federal não poderá fazer parcerias com municípios e estados em ano de eleição, e que, num mandato de quatro anos, vai governar dois anos", afirmou na entrevista.
"É impossível governar o Brasil de forma diferenciada, fazendo justiça, se não envolver pacto federativo com estados e municípios, que estão na ponta". O presidente frisou que o cartão do Bolsa-Família, programa visado pela oposição, não é entregue pelo presidente da República, mas pelos prefeitos de todos os partidos políticos.
"Eu não sei de uma única pessoa por nome que recebe o Bolsa-Família", disse. Lula também comentou as reações de parlamentares às suas declarações: "O Congresso tem direito de não gostar, mas eu não falei do Congresso. Falei de partidos".
Ressaltou ainda que o PSDB e DEM estão questionando os programas sociais do governo por ser este um ano eleitoral. Na avaliação do presidente, os "palpites" não significam uma crise entre os poderes da República: "Não tem, não existe crise de poderes neste País, até porque cada poder tem autonomia suficiente. Aprendemos que a estabilidade da democracia está no fato de respeitar a autonomia de cada um".
Tarso Genro
Logo pela manhã, também em Aracaju, o ministro da Justiça, Tarso Genro, saiu em defesa do presidente, classificando a declaração de Lula como uma afirmação de soberania. "Os poderes são harmônicos, mas independentes", disse Genro.
"O presidente reagiu a partir da independência do Executivo", completou. "O caso concreto é que algum magistrado vem adiantando posições sobre a possibilidade de o Executivo fazer políticas públicas em ano que tenha eleição".
Tarso Genro disse que o posicionamento de "algum magistrado" pode ser traduzido como "adiantamento de voto" ou "início de acusação". "Quem adianta o voto ou inicia uma acusação pública permite que aquele poder que está sendo eventualmente acusado adiante a sua defesa", afirmou. "Não posso fazer interpretação sobre qual magistrado que o presidente se referia".
Fonte: Tribuna da Imprensa