Governo pretende poupar imagem da ministra, candidata virtual à sucessão de Lula
BRASÍLIA - Com o argumento de que a Casa Civil virou alvo de acirrada disputa política, o governo vai tirar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, da vitrine eleitoral até a temperatura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos baixar. No Palácio do Planalto, há certeza de que a excessiva exposição da chefe da pasta – favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sua própria sucessão, em 2010 – “foi um erro” que provocou não apenas a fúria da oposição como o fogo amigo nas fileiras do PT.
O esforço do governo, agora, é para blindar a “mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”.
Dilma manterá sua agenda de viagens para inaugurar obras do PAC, mas vai reduzir sua participação em encontros político-partidários e em reuniões relacionadas a disputas municipais. Cumprindo o cronograma técnico do PAC, ela estará hoje no Rio, ao lado de Lula. Na sexta, também com o presidente, ela participará de evento da Petrobras em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e depois seguirá para Porto Alegre. No fim de abril, Dilma irá a Tóquio, onde cobrará reciprocidade do Japão nos negócios com o Brasil.
Além desse recuo estratégico, o Planalto deve encontrar alguém para punir exemplarmente no caso do vazamento de dados sobre gastos no governo Fernando Henrique Cardoso (1998-2002). Mas não será Dilma. Por enquanto, a retórica oficial é a de que “não há cabeças a cortar”. Porém, o desfecho pode não ser assim: Lula já foi informado de que virá “chumbo grosso” na CPI e o governo quer agir rápido para neutralizar os ataques do PSDB e do DEM. Se a situação piorar, a sindicância interna na Casa Civil terminará em guilhotina.
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CPI no Senado ganha força
BRASÍLIA - O líder dos Democratas no Senado, senador José Agripino Maia (RN), disse que a oposição pretende propor a criação de uma CPI no Senado para investigar os cartões. Agripino disse que essa alternativa é a única maneira de eluciadar o vazamento de dados sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique e de sua família, caso o governo não queira prestar mais informações sobre o suposto dossiê.
“A CPI no Senado ganhou força. Essa será a solução se essa moça (Erenice Guerra, assessora da ministra Dilma Roussef na Casa Civil) não puder ser ouvida de forma democrátrica e equilibrada para que tudo seja investigado”, disse o senador.
A opção pela instação de uma CPI, o que daria um vantagem apertada para o governo na aprovação ou rejeição de requerimentos, seria a alternativa, segundo o líder do DEM, caso o apelo à Procuradoria Geral da República (PGR) não tenha resultado. Os oposicionistas querem acrescentar à representação que o PSDB já entregou ao procurador-geral Antonio Fernando de Souza as declarações da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, assumindo a responsabilidade pelo o que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, admite ser apenas um “banco de dados”.
“Esse é um bom caminho assim como a convocação da secretária para depor na Comissão de Fiscalização de Controle do Senado. Vamos ver na segunda-feira (hoje) se essas duas opções vão funcionar, senão teremos que propor a CPI no Senado. Não adianta mais a ministra negar, pois o dossiê foi mesmo produzido”, ponderou o líder do DEM.
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Ministro do STF condena suposto dossiê contra FHC
CURITIBA - O ministro Gilmar Mendes, eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem em Curitiba (PR), durante homenagem e lançamento do livro Curso de Direito Constitucional - do qual é co-autor -, que lamenta a atual situação política em que está a Casa Civil, com a ministra Dilma Rousseff envolvida na denúncia de vazamento de dados sobre gastos pessoais do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, essa prática não pode acontecer de forma alguma, seja em forma de dossiê ou vazamento de informações por meio de banco de dados.
“Não tenho dados específicos sobre o assunto, mas se de fato alguém pratica esta política de levantamento de dados para vazar com o intuito de formar dossiê é lamentável, se isso se pratica no âmbito do governo é lamentável. Acho que até não é uma prática condizente com o Estado de direito democrático”, afirmou. Reportagem publicada sexta-feira acusou a secretária-executiva da Casa Civil e braço direito de Dilma, Erenice Guerra, como autora do suposto levantamento dos gastos do ex-presidente.
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Documento do TCU não sustenta versão sobre ‘banco de dados’
SÃO PAULO - Documento do Tribunal de Contas da União (TCU) não é suficiente para justificar o levantamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, segundo a revista Veja, correspondem ao período de 1998 a 2001. O Acórdão 230/2006, no qual a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se baseia para justificar o banco de dados do ex-presidente, determina retroatividade das contas apenas até setembro de 2002, fim do segundo mandato de FHC.
Segundo o documento do TCU, a auditoria abrange “o uso do Cartão de Pagamento em processos de suprimento de fundos movimentados no período de setembro de 2002 a julho de 2005”. A partir dessa data, as informações sobre gastos da Presidência passaram a ser lançadas no sistema informatizado de controle, o chamado Sistema de Controle de Suprimento de Fundos (Suprim).
No último sábado em Curitiba, a ministra afirmou que o banco de dados foi uma determinação do TCU. “Foi uma recomendação do Senado e do Tribunal de Contas da União, em junho de 2005, e depois retroagimos às contas de 2004, 2003 e 2002 a pedido do próprio tribunal”. Dilma, no entanto, deixou de explicar os dados referentes ao período anterior (1998-2001), das chamadas contas tipo B.
Nota da Casa Civil, divulgada na última sexta-feira, reiterou a coleta de dados. “O que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos)”, dizia o texto.Ainda segundo a Casa Civil, o sistema organiza os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos (cartões e contas tipo B) desde 1998. “Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê”, diz a nota do governo, que lamenta o vazamento de dados sigilosos. A nota foi uma resposta ao jornal Folha de S. Paulo, segundo o qual a secretária-executiva da ministra, Erenice Guerra, foi responsável pelo dossiê.
Fonte: Correio da Bahia