Dia 1º de abril é popularmente conhecido como o Dia da Mentira. Retomando este significado simbólico, entidades do movimento social e ambientalista promovem o Ato Público Dia da Mentira do Governo e da Verdade do Povo. Em Salvador, a concentração é na Praça da Piedade a partir das 12h com mostras de filmes e apresentações culturais. Às 13 horas acontece o lançamento do relatório Direitos Humanos no Brasil 2007, pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Logo mais às 14 horas está previsto o pré-lançamento do filme Além do jejum - as verdades sobre o Velho Chico, de Carlos Pronzato e Stefano Barbi Cinti. Proposto pelo Fórum de Defesa do Rio São Francisco como marco central da agenda de lutas dos trabalhadores, o Ato Público do 1º de abril na Bahia foi programado em reuniões preparatórias durante todo o mês de março com a colaboração da Rede Cáritas - Regional NE3, Conlutas, CPT/BA, Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia - Sindae, Movimento dos Sem Teto da Bahia - MSTB, Pastorais Sociais e militantes engajados. O tema do 1º de abril deste ano são os programas, projetos e ações dos governos federais e estaduais referentes à segurança hídrica, energé-tica e ambiental. Além do projeto de transposição do Rio São Francisco, está em foco a Parceria Público-Privada (PPP) no Saneamento, a privatização da água e as elevações abusivas das tarifas de energia. Na ocasião, as entidades engajadas na construção e controle de políticas públicas aproveitam para socializar as ações dos trabalhos desenvolvidos em redes solidárias com base nos potenciais ecológicos e culturais do campo e da cidade, a exemplo do programa de convivência com o semi-árido, desenvolvido junto às famílias agricultoras.(Por Luis Augusto Gomes)
Deputado quer reduzir jornada de trabalho
O deputado Daniel Almeida (PC do B), propõe, segundo ele, atualizar as leis que garantem direitos aos trabalhadores. Ele é autor da matéria que prevê a redução da jornada máxima de trabalho, de 44 para 40 horas semanais. O projeto já foi discutido por representantes das centrais sindicais, do Ministério do Trabalho e deputados. Daniel Almeida ressaltou a constitucionalidade da proposta de sua autoria. “A Constituição estabelece a jornada máxima de 44 horas semanais, essa duração não pode ser aumentada por legislação infraconstitucional, mas nada impede que a jornada seja reduzida por meio de lei ordinária”.
Seminário discute realidade de Salvador
O Partido Popular Socialista, PPS, lança na quinta-feira a candidatura de Miguel Kertzman à prefeitura de Salvador. A informação foi confirmada ontem pelo vereador Virgílio Pacheco, presidente municipal da legenda. O ato de lançamento acontece no dia 3 de abril, no Hotel da Bahia, durante a realização do seminário “Realidade de Salvador”. Como ato preparatório, a liderança municipal do PPS reuniu, sábado na sede da Federação dos Comerciários da Bahia e Sergipe, Fecombase, o prefeiturável Miguel Kertzman, que foi secretário de Transportes no governo de Lídice da Mata, e os candidatos a vereador pelo partido para discutir as estratégias de alianças que o partido poderá fazer. Tanto Virgílio Pacheco como Kertzman acreditam que o partido poderá colocar diante do eleitorado uma nova opção para o comando da cidade, apostando no alto índice de rejeição que as pesquisas atribuem ao prefeito João Henrique e no fato de que entre os prefeituráveis declarados não há nenhum com inquestionável preferência do povo. Durante o seminário, o PPS vai discutir também as oportunidades que foram perdidas com a aprovação do PDDU, agora questionado na Justiça.
Documento do TCU não sustenta versão sobre ‘banco de dados’
Documento do Tribunal de Contas da União (TCU) não é suficiente para justificar o levantamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, segundo a revista Veja, correspondem ao período de 1998 a 2001. O Acórdão 230/2006, no qual a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se baseia para justificar o banco de dados do ex-presidente, determina retroatividade das contas apenas até setembro de 2002, fim do segundo mandato de FHC. Segundo o documento do TCU, a auditoria abrange “o uso do Cartão de Pagamento em processos de suprimento de fundos movimentados no período de setembro de 2002 a julho de 2005”. A partir dessa data, as informações sobre gastos da Presidência passaram a ser lançadas no sistema informatizado de controle, o chamado Sistema de Controle de Suprimento de Fundos (Suprim). No último sábado em Curitiba, a ministra afirmou que o banco de dados foi uma determinação do TCU. “Foi uma recomendação do Senado e do Tribunal de Contas da União, em junho de 2005, e depois retroagimos às contas de 2004, 2003 e 2002 a pedido do próprio tribunal.” Dilma, no entanto, deixou de explicar os dados referentes ao período anterior (1998-2001), das chamadas contas tipo B. Nota da Casa Civil, divulgada na última sexta-feira, reiterou a coleta de dados. “O que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim (Sistema de Controle de Suprimento de Fundos)”, dizia o texto. Ainda segundo a Casa Civil, o sistema organiza os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos (cartões e contas tipo B) desde 1998. “Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê”, diz a nota do governo, que lamenta o vazamento de dados sigilosos. A nota foi uma resposta ao jornal Folha de S. Paulo, segundo o qual a secretária-executiva da ministra, Erenice Guerra, foi responsável pelo dossiê. Também em Curitiba, Dilma defendeu Erenice e descartou a demissão de seu “braço direito” no ministério. A ministra voltou a dizer ainda que o banco de dados que originou o vazamento das informações e pelo qual seu ministério é responsável tem um conceito diferente de dossiê. “Ele (dossiê) é usado para denúncias políticas e isso não cabe em uma democracia, é uma manipulação dos dados para esse tipo de política”, afirmou. A candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República em 2010 está “natimorta” após o episódio do dossiê de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A afirmação é de Marco Antonio Villa, historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Segundo o analista, com as denúncias, Dilma enfraqueceu e agora virou a “madrasta do dossiê”. “A ministra está em uma situação muito difícil, a política é muito dinâmica. Ontem, era a Mãe do PAC, agora é a madrasta do dossiê. Ela não chama o dossiê de dossiê, e sim de banco de dados. Independentemente da denominação, é uma tentativa do governo de chantagear a oposição”, disse o professor ao estadao.com.br. Villa lembrou a impunidade nos escândalos do governo e disse que, sem apuração, aparecerão ainda “inúmeros dossiês”. “Existe uma verdadeira central de fabricação de dossiês na Casa Civil, afinal são dezenas de assessores que não têm o que fazer, e querem chantagear a oposição. Mas acho que nada será apurado e teremos inúmeros dossiês, o que é um enorme desserviço a sociedade, porque despolitiza a sociedade”, criticou.
Fonte: Tribuna da Bahia