BRASÍLIA - No ano em que serão eleitos mais de 5,5 mil prefeitos, uma frota de 1,9 mil ônibus novos, no padrão amarelo e preto e com as marcas do governo federal em evidência, vai percorrer o interior do País anunciando o programa "Caminhos da Escola". Trata-se de uma linha de crédito, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para as prefeituras que quiserem criar ou renovar sua frota de ônibus escolares.
A oposição reagiu à iniciativa do governo. "Este é o governo do desrespeito à legislação", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele anunciou que, na semana que vem, os partidos oposicionistas vão estudar as formas de reagir. Poderão recorrer à Justiça, acusando o governo de crime eleitoral.
"É um programa bom para os municípios e para os estudantes, mas, como outros, serve também para a propaganda eleitoral dos candidatos do governo. O problema é que este não é um caso isolado. O governo insiste em fazer programas destinados a buscar votos para seus candidatos", disse o senador tucano.
De acordo com o boletim "Emquestão", da Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), que divulga os feitos do governo federal, os primeiros municípios a serem beneficiados pelo programa "Caminhos da Escola" serão Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia, todos do Mato Grosso do Sul.
Ainda conforme o "Emquestão", além de renovar a frota para dar mais conforto e segurança ao transporte dos estudantes, o programa busca reduzir o abandono escolar dos 8,4 milhões de alunos da educação básica que residem nas áreas rurais.
Em Costa Rica, por exemplo, há 28 ônibus para transportar cerca de 5 mil alunos da rede, sendo 1.050 deles só na zona rural. Cada veículo percorre cerca de 150 quilômetros por dia. O boletim lembrou ainda que os veículos padronizados serão financiados com isenção de impostos por uma linha de crédito permanente do BNDES, que hoje tem R$ 600 milhões disponíveis.
Os estados e municípios poderão financiar a compra dos veículos em até 72 vezes e só começarão a pagar seis meses depois de receber os ônibus, com juros de 4% ao ano. Os primeiros convênios foram assinados no dia 18, em Campo Grande, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diz o "Emquestão" que depois da assinatura da operação de crédito, em até 180 dias os municípios receberão os veículos, já vistoriados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Entre outras características, os ônibus devem possuir suspensão do tipo metálica e mais alta que os veículos convencionais, para circulação em terrenos acidentados; filtros de ar, para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas; e pneus de uso misto, para uso em estradas de terra e asfalto e em trajetos de curtas e médias distâncias.
Incentivos
Alunos portadores de necessidades especiais terão acessibilidade garantida. Os ônibus devem ter plataforma elevatória e espaço reservado para cadeiras de rodas, com sistema de retenção das cadeiras. O "Emquestão" informou também que outra linha de crédito, no valor de R$ 300 milhões, será aberta pelo BNDES para empresas privadas que desejam trabalhar com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais.
O crédito poderá ser usado para a aquisição de veículos para o transporte escolar rural e urbano. Com o incentivo à compra dos ônibus pelas prefeituras, a produção nacional deste tipo de veículos deverá ter um aumento de 22%, de acordo com dados da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus), citados pelo "Emquestão". A produção deve saltar de 27 mil para 33 mil veículos por ano até o final de 2009.
Fonte: Tribuna da Imprensa