BRASÍLIA - Depois das autoridades da Espanha barrarem 39 brasileiros, de sexta até ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu a possibilidade de endurecer o tratamento a estrangeiros, principalmente de nacionalidade espanhola, que viajam ao Brasil. "Se for necessário que essa legislação (sobre a entrada de estrangeiros) seja analisada com lupa, direitinho, para que se sinta do lado de lá que aqui também tem lei, isso será feito", disse ontem, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse rigor serviria, adiantou o ministro, para que as negociações diplomáticas com outros países, como a Espanha, seguissem de "maneira tranqüila". Tarso Genro negou, porém, que essa postura seja uma retaliação. "Não há nenhuma crise de relacionamento do Brasil com o governo espanhol. Nós queremos que os brasileiros na Espanha tenham o mesmo tratamento digno, sóbrio e respeitoso que tem qualquer estrangeiro no País", acrescentou.
"Enquanto persistirem as retaliações aos brasileiros na Espanha, particularmente em Madri, o governo brasileiro vai continuar agindo como está agindo, também devolvendo os espanhóis que não cumpram todas as exigências legais para que tenham autorização para entrar no País".
"É uma situação ruim, desagradável, e o Brasil reagiu como tinha de reagir, com reciprocidade", afirmou o assessor internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio Garcia. Apesar das tensões, o governo brasileiro procura uma saída política para o impasse e o embaixador do Brasil em Madri, José Viegas, já está conversando com o ministro das Relações Exteriores espanhol, Miguel Angel Moratinos, com objetivo de levar a discussão para o nível político, tentando achar uma solução para o caso e acabar com a perseguição aos brasileiros.
Zapatero
Ao mesmo tempo, o presidente Lula tentava, até o final do dia, falar com o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, a fim de parabenizá-lo pela reeleição para o cargo, nas votações do último domingo. De acordo com informações do Planalto, por problemas de horário, ocorreram desencontros na tentativa de comunicação.
Mas o presidente Lula quer aproveitar a oportunidade para pedir a Zapatero que interceda para acabar com os constrangimentos que estão sendo enfrentados hoje pelos brasileiros que desembarcam naquele País. Marco Aurélio Garcia ressaltou que a expectativa do governo brasileiro é que, com o final das eleições "a temperatura abaixe" e esta situação desagradável criada para os brasileiros que têm chegado à Espanha e sido devolvidos ao Brasil, acabe. Segundo ele, já houve gestos do governo espanhol neste sentido e a tendência, realmente é desta questão não prosperar.
Na reunião de coordenação política do governo, na manhã de ontem, no Planalto, na qual o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, esteve presente, o tema foi tratado rapidamente. Só ontem, de acordo com informações extra-oficiais que chegaram ao Itamaraty, nove brasileiros foram impedidos de entrar em Madri.
A média de devolução de brasileiros que chegam à Espanha tem sido de dez por dia. O problema maior para o governo é quanto ao "tratamento inadequado e até indigno" que os brasileiros estão recebendo. O Brasil reconhece que aquele país pode impedir a entrada de pessoas que não cumpram a legislação, só que se queixa que os critérios para tomar tal decisão, não têm sido claros.
O governo considera ainda "inadmissível" que os brasileiros sejam humilhados e mal tratados pelas autoridades espanholas, que devolvem brasileiros, e esta é a maior queixa do governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa