Genro anunciará pacote para tentar reduzir acidentes de trânsito
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, deve anunciar até o fim do mês um pacote de medidas para tentar reduzir os acidentes de trânsito no País. Entre as medidas estudadas estão o seqüestro e apropriação de veículos de motoristas reincidentes, a criminalização de acidentes de trânsito e a redução da gradação alcoólica permitida para motoristas. "Um grupo está avaliando todas as medidas. Com cuidado, para que não seja uma retaliação emocional depois do que ocorreu no feriado", observou o ministro.
As providências anunciadas por Genro são feitas logo depois de um ano violento nas estradas. Diante do elevado número de acidentes registrado no Natal, policiais rodoviários triplicaram a jornada de trabalho no Ano Novo.
A violência, porém, não ficou restrita aos feriados de fim de ano. Em 2007, ocorreram nas rodovias federais 6.840 mortes, 10,89% a mais do que em 2006. O número de feridos também aumentou. No ano passado, foram 75.006 feridos ante 69.624 em 2006.
O ministro afirmou que o grupo de trabalho começou a se reunir no fim de dezembro. "Motoristas reincidentes são tratados com uma comiseração incompreensível pela Justiça. Algumas medidas estudadas pelo grupo são até mesmo draconianas", observou. Como a fixação de multa no valor do carro - o que poderia significar, na prática, a apropriação do veículo.
Muitas das sugestões devem ter o formato de proposta de projeto de lei para que sejam encaminhadas para o Congresso Nacional já em fevereiro, avalia o ministro. Ele observa que, além de mudanças na legislação, medidas preventivas e educativas deverão ser encaminhadas. Há ainda a previsão de realizar um concurso para contratação de 3 mil policiais rodoviários.
Embora o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tenha anunciado na quarta-feira que parte dos concursos deverá ser suspensa, Genro está convencido de que a contratação de novos policiais está mantida. "Estou imune a cortes", disse. E emendou: "Não fui requisitado ainda para falar de cortes. Além disso, o concurso já estava previsto no ano passado".
Genro afirmou que as medidas para reduzir a associação entre álcool e direção são independentes das preparadas pelo Ministério da Saúde. "Vamos avaliar qual a gradação alcoólica ideal. Ela poderá ser reduzida para 0,3 ou 0,1 para todos motoristas. Mas vamos primeiro analisar estudos", observou. Com medidas, Genro quer que o País se transforme numa referência para países da América Latina nesta área.
Os números de violência nas estradas mostram que o maior registro de acidentes ocorre em períodos em que a economia está mais aquecida. Mas o ministro admite que o fato de a frota de veículos ser maior não significa, necessariamente, que o número de acidentes será maior. Ele cita o exemplo da França, que conseguiu reduzir de forma significativa a violência nas estradas, embora o número de veículos tenha triplicado.
Fonte; Tribuna da Imprensa