Dos 42 projetos pactuados com o governo federal para serem executados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia, 14,29% estão com as licitações em andamento e 85,71% com previsão para licitar até março e abril deste ano. Até junho, todas as obras devem ser iniciadas. Com um total de R$ 1,78 bilhão em recursos a serem investidos nas áreas de saneamento básico (R$ 805,69 milhões), saneamento integrado (R$ 101,24 milhões), habitação (R$ 263,8 milhões) e infra-estrutura e logística (R$ 372 milhões), os projetos do PAC Bahia foram detalhados ontem num balanço apresentado pela secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, durante entrevista coletiva. “É uma alegria termos construído esta forte parceria com o governo federal para a execução do PAC no Estado. Sabemos que não é suficiente que a União assegure os recursos. Também temos que apresentar projetos bons, e é isso que estamos fazendo, é nisso que estamos concentrando os nossos esforços”, disse a secretária. A área de saneamento básico é dona da maior fatia de recursos do PAC Bahia (39,52% do total) e já tem licitações em andamento e outras previstas para fevereiro. As obras beneficiam cidades como Salvador e suas ilhas, além de Simões Filho, Camaçari, Vitória da Conquista, Candeias, Feira de Santana e outros municípios. “A cada R$ 1 investido em saneamento, economizamos R$ 1 em saúde”, explicou Eva Chiavon. Os serviços incluem também ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água no entorno da Baía de Todos os Santos, em municípios como Santo Amaro, Itaparica, São Félix, São Francisco do Conde, Vera Cruz e Madre de Deus. As obras devem começar em abril. Já os trabalhos em habitação absorvem melhorias habita-cionais e sanitárias, requalifi-cação de imóveis, contenção de encostas, espaços de lazer, equipamentos, recuperação ambien-tal, iluminação, energia e reassen-tamento. Em Salvador, nos bairros de Águas Claras e Pirajá, já há licitações em andamento, com previsão de início das obras em fevereiro. Nas localidades de Nova Esperança, Costa Azul, Alto de Ondina e Pilar 3 e em casarões do Centro Histórico, 2,5 mil famílias vão ser beneficiadas com as intervenções, com as obras previstas para começar em junho. Em outros bairros da capital e em outras cidades, como Lauro de Freitas, Feira de Santana e Simões Filho, o início das obras deve acontecer em abril ou maio. Em áreas carentes de Salvador, como Jardim das Mangabeiras, Baixa do Soronha e Nova Esperança, 6.862 famílias vão ser contempladas com as intervenções na área de saneamento integrado (serviços de água, esgoto, drenagem, pavimentação e recuperação de equipamentos comunitários, entre outros). Em Nova Esperança, a licitação já está em andamento e os trabalhos serão iniciados em março.
Via Expressa Portuária
Dois projetos marcam os investimentos do PAC em infra-estrutura na Bahia. O principal deles é a Via Expressa Portuária, cujos recursos, que ainda estão em negociação com o governo federal, são estimados em R$ 339 milhões, com previsão para licitação em fevereiro. A via vai ligar a BR-324 ao Porto de Salvador, eliminando o fluxo de cargas pela Avenida Bonocô e criando um novo acesso à cidade. O segundo projeto é o Sistema Viário Dois de Julho, que vai promover melhorias na região de acesso ao aeroporto de Salvador - obra já iniciada. As licitações referentes à área de recursos hídricos devem começar em março, com obras nos municípios de Cafarnaum, Jacobina, Barra do Choça, Planalto e Pedro Alexandre, beneficiando mais de 64 mil famílias. Existe ainda um pleito de R$ 322 milhões para 171 municípios, com obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, oferta de água nas escolas e melhorias habitacionais para combate à Doença de Chagas. Mais R$ 34 milhões estão sendo pleiteados e à espera de autorização para a realização de obras de saneamento em assentamentos rurais e quilombolas. Ao finalizar a entrevista, a secretária afirmou que são projetos como esses que fazem a oferta de empregos crescer. “Entendemos que o maior volume de obras ainda não começou, mas a expectativa pelo início delas cria um ambiente favorável ao surgimento de postos de trabalho com carteira assinada”, ressaltou. Ela disse que em 2007 foram criados 62 mil novos empregos formais na Bahia - 30 mil em Salvador e 32 mil no interior. Eva Chiavon citou obras programadas para o PAC na Bahia que serão executadas pelo governo federal, como os trabalhos de adequação, duplicação e manutenção das BRs 116 e 324, além da construção da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, que vai ligar os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Ilhéus. Também participaram da entrevista os secretários Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano), Ronald Lobato (Planejamento) e Antônio Carlos Batista Neves (Infra-estrutura).
Jaques Wagner exorta a lei
Na edição desta semana do seu programa de rádio, o governador Jaques Wagner disse que “na democracia, o limite da autoridade é a lei”. A frase norteia as orientações do governador Jaques Wagner para as apurações dos casos envolvendo violência cometidas por policiais e atuação das forças de segurança em defesa da sociedade. “Se houve excesso, evidentemente, os responsáveis serão punidos”, afirma Wagner na edição de ontem do programa semanal de rádio Conversa com o Governador. Ele refere-se aos últimos episódios noticiados na imprensa envolvendo denúncias de violência policial em Salvador. “Dureza contra o crime, dentro da lei - dentro das normas - respeitando os direitos humanos!”, comentou sobre a importância da polícia na proteção da sociedade. Wagner respondeu a pergunta de um ouvinte (Gênesis Ferreira, de Feira de Santana) sobre o esquema de segurança para o Carnaval, que vai envolver 17.130 policiais. Entre as novidades destacadas pelo governador estão os investimentos em tecnologia, com a ampliação do número de câmeras e utilização de modernos sistemas de comunicação, além da implantação de um Centro Integrado de Inteligência. Em todo o Carnaval, conforme informa Wagner no programa, os investimentos somam cerca de R$ 40 milhões em segurança, em saúde e em outras áreas de apoio à festa. O governador encerrou o programa com uma mensagem de paz aos foliões baianos e turistas.
Geddel nega interferência em assuntos da prefeitura
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, desmentiu ontem notícia publicada na imprensa segundo a qual o nome do novo secretário municipal de Comunicação Social seria anunciado antes do Carnaval. “Cada dia botam uma notícia nova em minha boca, mas eu não tenho nada a ver com isso. O preenchimento desse cargo é de competência exclusiva do prefeito João Henrique. Somente ele pode falar sobre isso”, afirmou. Geddel contestou também informações dando conta de que ele teve “conversas duras” com o governador Jaques Wagner, sobre a sucessão em Salvador e em Feira de Santana, e com o próprio prefeito e a primeira-dama, deputada Maria Luiza Carneiro, com relação à área de comunicação da prefeitura de Salvador. Geddel disse que esteve com Wagner na tarde de segunda-feira, na solenidade do bicentenário da abertura dos portos, e conversou amistosamente com ele, “como de costume”. Irritado, Geddel afirmou que, se fosse do seu estilo e do governador, “só mesmo dando-lhe um beijo na boca” para convencer de que não há divergências graves entre eles. “Isso beira a irresponsabilidade. O jornalista tem meu telefone, mas escreve uma notícia dessas sem me ligar. É o mínimo que ele poderia fazer”, completou. Quanto à prefeitura, afirmou que “se mandasse mesmo, como dizem”, seria ele o Rei Momo, já que está “bem gordinho”. Ressaltando que há mais de três meses não tem qualquer contato direto ou telefônico com a deputada Maria Luiza, o ministro atribuiu esse tipo de noticiário ao recesso parlamentar, “quando a imprensa fica sem assunto”. Disse que com o prefeito, de quem é “amigo”, conversa “quase todo dia”, “trocando idéias” sobre os mais variados assuntos, como verbas federais e temas administrativos. “Mas João Henrique jamais me pediu opinião sobre a Secretaria de Comunicação. No dia em que pedir, darei”, concluiu. (Por Luis Augusto Gomes)
Fonte: Tribuna da Bahia