BRASÍLIA - A Comissão de Ética Pública (CEP), vinculada ao Palácio do Planalto, pediu à Controladoria Geral da União (CGU) que investigue indícios de crime supostamente cometido pela ministra da Promoção e Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, por uso do cartão de crédito corporativo do governo em restaurantes e free shop, à véspera do Natal. Os cinco membros do grupo ainda cobraram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como pediram há um mês, a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que acumula a função com o cargo de presidente do PDT.
Após uma reunião que durou cerca de cinco horas, o presidente da Comissão, Marcílio Marques Moreira, criticou Matilde Ribeiro, disse esperar de Lula uma decisão "ética" no caso de Lupi e ainda advertiu o primeiro escalão do governo que esteja atento às benesses oferecidas pelas empresas privadas durante o Carnaval da Bahia e do Rio.
Marcílio afirmou que os cinco membros da Comissão - duas cadeiras estão vagas - decidiram enviar à CGU o caso de Matilde Ribeiro por considerarem que as compras da ministra podem ser um problema mais grave do que uma transgressão ética.
O presidente da Comissão disse que "pode haver" indício de crime. "Pode vir a ser mais grave (do que a questão ética)", disse ele. A uma pergunta se recomendaria a um funcionário público usar cartão corporativo em compras em free shop, ele respondeu: "Evidentemente que não, é claro que não".
Segundo Marcílio, a CEP, agora, espera que a CGU investigue o caso e diga se houve crime. Se disser que não, eles, então, voltarão à análise da questão ética. "Se no futuro a CGU entender que não há implicância legal, o assunto pode retornar à comissão", disse o ministro, insistindo que "há uma zona cinzenta entre o que legal e o que é ético".
Lupi
O presidente da Comissão disse esperar que Lula tome uma decisão ética em relação ao pedido de afastamento do ministro do Trabalho. "Está nas mãos do presidente. Esperamos que seja uma decisão que se inspire na ética da administração pública", disse o ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Collor.
A uma pergunta sobre fato de Lupi ter participado, em horário de expediente, e como presidente de partido, do lançamento da pré-candidatura do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, à prefeitura de São Paulo, Marcílio respondeu: "O assunto não está mais nas nossas mãos. Agora temos de esperar. O fato maior é que solicitamos que ele deve deixar uma coisa ou outra e estamos aguardando a decisão do presidente. Este é um fato gravíssimo".
Marcílio defendeu o trabalho da comissão e criticou a falta de zelo de ministros envolvidos em casos polêmicos. "É preciso dar um basta neste argumento de que sempre se fez, e daí?", afirmou. "Temos de acabar com estas práticas de aceitar coisas", completou. "É preciso melhorar e aprimorar os padrões éticos da administração federal, em todos os níveis, o que está escrito na Constituição".
Carnaval
Marcílio Marques Moreira avisou ainda que os integrantes do primeiro escalão não devem aceitar passagens, hospedagem nem camisetas com propagandas de empresas no carnaval. Ele disse que, a princípio, não há problemas de uma autoridade ir a um camarote, mas ressalvou que é preciso muita cautela, especialmente porque não há como separar facilmente o que é e o que não é ético.
Sobre as afirmações do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, de vai freqüentar camarotes patrocinados por cervejarias, sim, o ministro comentou: "Na Bahia, está tudo um pouco misturado". Avisou ainda que, em caso de camarotes institucionais, não há problema de ir à festa.
Fonte: Tribuna da Imprensa