Kayo Iglesias
A reunião convocada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, desembargador Roberto Wider, e marcada para hoje pode causar alguns constrangimentos entre presidentes de partidos no Estado. Wider quer convencê-los de que candidatos com "vida pregressa incompatível com o exercício de cargo público" não poderão ir às ruas fazer campanha mesmo tendo recorrido a instâncias superiores.
Mas alguns presidentes de diretórios regionais - parte deles tem mandato ou pretende concorrer nas eleições do ano que vem - respondem a ações que tramitam na Justiça, como o tucano José Camilo Zito dos Santos, o peemedebista Anthony Garotinho e o democrata Rogerio Lisboa.
Algumas das acusações mais recorrentes nos processos contra políticos são por improbidade administrativa, relativa ao período de quando exerceram cargos. Zito, aliás, é pré-candidato a prefeito em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e conta com 70% das intenções de voto, segundo pesquisas encomendadas pelos tucanos, além de ter sido o deputado estadual mais votado do Estado em 2006.
Dos principais partidos, o único presidente de diretório que confirmou presença na reunião no TRE é o recém-reeleito Alberto Cantalice, do PT. O PSDB vai mandar o advogado Rodrigo Nunes. O procurador do PMDB Eduardo Damian deve ir representando o partido de Garotinho, que domina 43 das 92 prefeituras do Estado. Pelo DEM, vai o secretário Leandro Weber.
Para Wider, a reunião é um alerta para que os próprios partidos evitem o registro de candidaturas de políticos que respondam a processos judiciais.
- Os partidos têm que ser os primeiros na linha de frente. Não é admissível que o partido considere bom candidato alguém com diversos processos ou mesmo condenações em primeira instância. Se os partidos não tomarem para si essa responsabilidade, a Justiça Eleitoral irá fazê-lo - advertiu o presidente do TRE.
No dia 29 de outubro, a pouco menos de um ano das eleições, o desembargador transmitiu a recomendação a mais de 200 juízes das zonas eleitorais de todos os municípios.
Mas a batalha de Wider - que, baseado no artigo 14 da Constituição, se proclama um defensor dos "princípios da moralidade inscritos na lei" - para emplacar a medida ainda vai ter alguns capítulos. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, declarou-se contrário à iniciativa e adiantou que o colegiado tende a cassar os registros das candidaturas apenas dos acusados cuja sentença já tenha transitado em julgado, conforme a lei eleitoral.
Em 2006, cinco candidatos a deputado conseguiram ganhar de volta o direito a concorrer nas eleições graças a uma decisão do TSE. Apesar disso, nenhum deles venceu.
- O principal crivo, é claro, será o das urnas, do eleitor. Nosso papel é o de alimentar esse processo para que ele saiba em quem vai estar votando, e para isso contamos com os partidos - comentou Wider.
Fonte: JB Online