Patrus Ananias ministro do desenvolvimento social e combate à fome
O noticiário político nacional vem se alimentando de especulações em torno da sucessão do presidente Lula. Na minha análise, uma pauta fora de seu tempo, posta antes mesmo do final do primeiro ano do segundo mandato do presidente, eleito em 2006, junto aos 27 governadores. Aos que se preocupam com o futuro do país, não interessa discutir nem sucessão presidencial nem estadual. Tanto o presidente quanto os governadores estão no final do primeiro ano de um mandato. É tempo de trabalho, de colocar em prática os compromissos assumidos.
O calendário eleitoral anuncia uma outra pauta que considero muito mais pertinente e que se reveste de grande importância: as eleições municipais de 2008. No entanto, é um assunto que vem sendo escanteado na agenda política, abrindo pouco ou nenhum espaço sobre o significado da eleição e sobre possíveis impactos na condução de um projeto nacional. Não digo que o assunto esteja esquecido; mas nas vezes em que é tratado, resume-se mais a especulações em torno de nomes do que de projetos.
Na condição de ministro, tenho comprovado a importância das prefeituras na implementação das políticas públicas. No nosso ministério, são muitos os programas que dependem de articulação com prefeituras, como o Programa de Atenção Integral às Famílias (Paif), os Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos, as ações de geração de trabalho e renda. Na região do Semi-Árido brasileiro, temos o projeto de construção de cisternas.
Mesmo naqueles programas com transferência direta aos beneficiários, como o caso do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), buscamos estabelecer parcerias com os municípios para aperfeiçoar os mecanismos de focalização, controle e de fiscalização. No Bolsa Família, destacamos, por exemplo, o esforço no sentido de promover a gestão descentralizada do programa, conferindo às prefeituras responsabilidades na atualização dos dados do cadastro, controle das condicionalidades de saúde e de freqüência escolar por parte das famílias beneficiárias. São também programas que têm impacto nas economias locais, porque geram mais recursos em circulação e, portanto, mais impostos para estimular o crescimento regional.
Quanto mais republicanas são as políticas públicas, quanto mais elas se tornam direitos, mais devem estar atentas às condições do pacto federativo. Isso vale para todas as áreas: educação, saúde, habitação, investimentos em infra-estrutura. Como entes da federação e responsabilidades jurídico-administrativas bem definidas pela Constituição Federal, os municípios se constituem em um espaço fundamental para implementação das políticas porque eles estão na ponta do processo, em contato direto com os usuários. Isso mostra como as eleições municipais interferem, de modo significativo, na condução do projeto nacional no país.
Os prefeitos que serão eleitos nas próximas eleições terão pela frente uma extensa pauta política e administrativa que traduz grandes desafios. Dentre eles, está a tarefa de conformar e consolidar os consórcios intermunicipais, prevista na lei dos Consórcios Públicos aprovada em 2005. A lei, além de oferecer um recurso para facilitar solução de problemas em regiões metropolitanas, também reforça o potencial de os prefeitos, em conjunto, mudarem as realidades locais.
Da mesma maneira, e pelo mesmo motivo, a mesma importância é conferida à escolha dos vereadores que vão compor as câmaras municipais para o próximo mandato. Representantes do povo no processo de legislar e fiscalizar o Executivo, eles podem dar contribuições valiosas aos processos municipais desde que se comprometam, nessa discussão, com o interesse público acima de qualquer outro.
Muito antes de discutirmos 2010, temos de nos debruçar sobre as eleições de 2008, temos de mobilizar as pessoas para discutir a importância das prefeituras e os projetos que estarão em jogo porque um bom prefeito faz a diferença e pode mudar a vida das pessoas, sobretudo dos mais pobres.
Fonte: JB online