Ministro da Justiça diz ser imprevisível impacto da não prorrogação da CPMF
O ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu ontem que o Palácio do Planalto já prepara alternativas para a possibilidade de não conseguir aprovar a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"O governo já está trabalhando o seu Plano B", disse ele, que admitiu ser "imprevisível" o impacto que o fim do tributo - a votação no Senado deverá ocorrer na terça-feira da próxima semana - teria sobre o Orçamento da segurança pública. Até então, o governo vinha desconversando sobre a elaboração de um plano B para caso a prorrogação do imposto seja recusada.
Um dos grandes prejudicados, segundo o ministro, seria o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 1,350 bilhão no ano que vem. "Veja, se tirarmos R$ 40 bilhões do orçamento do ano que vem, certamente várias áreas serão prejudicadas", disse ele, depois de assinar, com o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), a adesão do Rio de Janeiro ao Pronasci.
"O programa ficou bom com R$ 6,7 bilhões, certamente haveria algum tipo de impacto. Eu acho que o Senado vai compreender o que significa isso para o País e vai aprovar. Não estamos fazendo nenhuma avaliação de corte até agora, porque confiamos na aprovação da CPMF."
Chefe de um Poder Executivo - em geral, prefeitos e governadores, mesmo de oposição, têm defendido a manutenção do imposto -, mas pai do deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, um dos partidos que lideram a campanha contra a contribuição, Cesar Maia foi diplomático.
Ele usou uma brincadeira para evitar adiantar sua posição sobre a votação. "Bom, tenho que tirar o paletó de prefeito, o prefeito só comenta questões do município, agora tenho que botar a camisa do político", afirmou, despindo a peça de roupa.
"Mas o ministro deu uma deixa, e certamente a sensibilidade de vocês (repórteres) identificou. Ele falou que tem um Plano B. Pela primeira vez, escutamos que há um Plano B para o caso de não-aprovação da CPMF. É uma boa notícia para nós, da oposição. Agora, volto a botar o meu paletó de prefeito..."
Fonte: Tribuna da Imprensa