Os auditores do Tribunal Superior Eleitoral constataram grande número de despesas com diárias por viagens que jamais foram realizadas, em pagamentos feitos ao então secretário de Finanças, Eduardo Brandão, ou ao presidente José Luiz Penna.
Três recibos provam que Brandão sacou no dia 31/12/2005 a quantia de R$ 32 mil, relativa a 128 diárias. Primeiro, o secretário de Finanças retirou R$ 3 mil, referentes a 12 diárias em dezembro de 2005. Depois, com o segundo recibo, sacou mais R$ 7 mil, que corresponderiam a outras 28 diárias que ele não teria recebido no decorrer de 2005. Por fim, no terceiro recibo, Brandão levou mais R$ 22 mil, que seriam referentes a mais 88 diárias que ele também "esquecera" de cobrar ao partido.
Portanto, a surpreendente prestação de contas mostra que, em plena festa de Ano Novo, com base em "entendimentos" mantidos com o presidente do PV, Brandão subitamente lembrou que o partido lhe devia 128 diárias, além das que já recebera.
Duplicidade
As contas apresentadas ao TSE demonstram também que Brandão recebia diárias com duplicidade. Ele aparece recebendo três diárias por recepcionar outros membros do partido no Aeroporto de Brasília em dois dias (13 e 14/12/2005).
O mais surpreendente é que, no mesmo dia 14/12/2005, na verdade Brandão estava viajando num vôo da TAM, no percurso Brasília-Congonhas, conforme consta em outro documento da prestação de contas.
Há outras diárias pagas a Brandão por recepcionar companheiros no Aeroporto de Brasília, cidade onde reside, além de mais 17 diárias que nem tiveram comprovação de despesas. Quando tentou comprová-las, a fraude ficou ainda mais flagrante.
Por exemplo: ele declara ter viajado de carro, entre os dias 03 e 11/10/05, para Barra do Garça (MT), tendo percorrido redondos 2,3 mil km. Ocorre que, exatamente em meio a essa pretensa e longa viagem rodoviária, a 05/10/05 Brandão encontrava-se voando pela GOL com destino a Congonhas, conforme consta de outra documentação da prestação de contas.
Fórmula 1
É surpreendente o consumo do carro do então secretário de Finanças do PV. Ele recebeu diárias por viajar de Brasília a Goiânia de carro, nos dias 05 e 06/09/05, tendo percorrido 540 km, com gasto de R$ 1.250 com combustível. Como a gasolina custa, em média, R$ 2,65 o litro, foram gastos 472 litros, com o automóvel consumindo na estrada exatamente 1,14 litro por km. O mais curioso é que consta da prestação de contas que no mesmo dia 05/09/05 Brandão estava viajando de Brasília a Goiânia pela TAM, tendo retornado pela Varig no dia 07/09/05.
No percurso Brasília-Niquelândia (GO), foram 908 km rodados, com R$ 2.250 em combustível. Com o litro a R$ 2,65, em média, teriam sido gastos 849 litros, com consumo de 1,06 litro por km.
Esse espantoso consumo de combustível - superior ao da própria Fórmula 1 - está presente em todos os relatórios apresentados ao TSE por Eduardo Brandão.
Salário
A prestação de contas mostra também que o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, recebia dissimuladamente uma espécie de salário mensal do Partido, no valor de R$ 5 mil, pagos com cobrança de 20 diárias mensais.
Além disso, a auditoria do Ttribunal Superior Eleitoral aponta também uma longa série de pagamentos de despesas que não foram feitas pelo partido, em total superior a R$ 75 mil, envolvendo faturas de diferentes empresas e concessionárias, como BrasilTelecom, Vivo, Banco Itaú, Sabesp, JCPO Hotéis, Telesp, Eletropaulo, Kalunga e Embratel.
"São apresentadas (na prestação de contas) diversas transações efetuadas pelo PV sem que o partido apresentasse documentação válida para comprovar a destinação de R$ 89.678,51. A exigência de documentação apropriada está estabelecida na legislação eleitoral e tributária, e os vícios aqui apurados impedem a identificação da real destinação dada ao dinheiro do povo", assinalam também os auditores do TSE, ao examinar as passagens aéreas emitidas pelo partido.
Por fim, foram detectadas outras despesas irregulares com aluguel de veículos, conta de restaurante, fotografias, compra de móveis e de livros contábeis - tudo pago pelo PV sem comprovação das despesas.
Fonte: Tribuna da Imprensa