Federais querem aprofundar interrogatório dos detidos na Operação Jaleco Branco
BRASÍLIA - A Polícia Federal entrou com pedido de prorrogação por mais cinco dias da prisão temporária de 14 dos 17 presos na Operação Jaleco Branco, na quinta-feira passada. A motivação da medida foi a insuficiência de informações prestadas durante o primeiro depoimento, o que pode levar a PF a solicitar a prisão preventiva dos envolvidos. Até o fechamento desta edição, a relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, não havia se pronunciado sobre a possível prorrogação da prisão.
Ontem, ninguém foi liderado. Até o último domingo já haviam sido soltos o empresário Afrânio Matos, a procuradora-geral da Ufba, Ana Guiomar Nascimento, o ex-diretor administrativo da Secretaria da Saúde do estado, Hélcio Andrade Júnior, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto – que, de acordo com fonte na Polícia Federal, manifestaram nos depoimentos que querem colaborar com as investigações.
Ontem, advogados dos presos ingressaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o pedido de habeas-corpus. Os representantes dos presos questionam que estão sendo alvo de constrangimento ilegal, por supostamente não estarem tendo acesso ao inquérito e aos decretos de prisão preventiva. Assinado pelo conselho federal da OAB, o habeas-corpus pede a concessão de liminar para ter acesso às informações.
Segundo o texto da solicitação, “o que está em jogo é a possibilidade de o advogado, na qualidade de mandatário da pessoa investigada em procedimento policial, tomar conhecimento dos fatos e das provas carreadas nos autos, seja para adotar providências judiciais cabíveis, seja para orientar o cidadão”. A defesa do empresário Hélio Morais Júnior fez pedido idêntico, ainda não analisado pelo Supremo. Na última sexta, o ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido semelhante, que se destinava à defesa de Hélcio Andrade Júnior, que, no entanto, foi solto após depor. O presidente do TCE/BA também tentou um HC e foi liberado antes do pedido ser julgado.
Ufba - O reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, criticou as prisões feitas na Operação Jaleco Branco. “Me surpreendeu acontecer, num estado de direito, uma prisão desse tipo, para averiguação, e correndo por segredo de Justiça”. Pela reação de Naomar Almeida, a procuradora geral, Ana Guiomar, continua gozando de confiança na reitoria. “Durante todo o tempo que ela tem trabalhado com a gente, tem merecido nossa confiança”.
O reitor garantiu que os contratos da universidade com as empresas envolvidas na operação serão cancelados. “A universidade não pode se relacionar com empresa em que haja inidoneidade”. Segundo o reitor, cláusulas nos contratos permitem a manutenção dos serviços até que as empresas que os assumirão sejam licitadas – a Jaleco Branco enfoca basicamente prestadoras das áreas de limpeza e vigilância. Ele espera informações requeridas administrativamente à PF para decidir quais empresas terão seus contratos rescindidos. O reitor assegurou que todas as atividades da universidade estão acontecendo sem interrupção.
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Conselheiro revela teor de depoimento
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto, revelou ontem, em entrevista coletiva, o conteúdo do seu depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília. Preso na Operação Jaleco Branco, por suposto envolvimento num esquema especializado em fraudar licitações públicas, que teria desviado mais de R$650 milhões num período de dez anos, Honorato disse ter sido questionado sobre sua participação em três episódios distintos, identificados em ligações telefônicas no ano passado. Ao dar detalhes sobre o interrogatório, o conselheiro voltou a negar as acusações.
O primeiro envolvimento de Honorato no esquema estaria relacionado ao telefonema de um homem identificado por Galdino, que seria sócio de Clemilton Andrade, um dos presos na Operação Jaleco. Galdino teria solicitado a Honorato a intermediação do pagamento de uma fatura atrasada, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). “Apenas fiz um favor. Liguei para a Sesab e para o secretário da Fazenda. Pedi para pagar as contas, mas não imaginava que eram irregulares”, defendeu-se. O conselheiro disse que não se recorda dos valores da fatura ou do nome da empresa prestadora do serviço.
Numa outra ligação, essa do amigo Horácio Matos, Honorato teria pedido para que o ex-deputado ajudasse o seu filho na abertura de uma empresa de serviços. Segundo o conselheiro, porém, a empresa não participou de qualquer licitação pública, estando fora da lista dos beneficiados no esquema. “A idéia não foi para a frente. Não houve assinatura de contrato”, argumentou. Num outro contato, dessa vez com Cleraldo Andrade, irmão de Clemilton, o conselheiro teria aceitado a doação de R$5 mil em combustível para a campanha do filho, Adolfo Vianna Neto, então candidato a deputado estadual. “Ele nos ofereceu a gasolina porque é dono de um posto. Isso não tem qualquer relação com o Clemilton, preso pela Polícia Federal”, justificou. Durante o depoimento na polícia, Antônio Honorato também declarou os bens, o que repetiu durante a coletiva. “Tenho um automóvel, uma casa na localidade de Buraquinho e cerca de R$1 mil na conta bancária. No banco, o que sei é que tenho crédito”, declarou. Liberado imediatamente após ser interrogado pelo delegado da PF, Antônio Honorato teve recepção calorosa na chegada em Salvador, anteontem, quando foi aplaudido por amigos, conselheiros do Tribunal e familiares.
O presidente do TCE sequer precisou de habeas-corpus para a soltura, o que reforça a indignação do advogado Fernando Santana, responsável pela defesa. “Prende-se uma pessoa apenas para ser ouvida, em vez de mandar convocá-la. Essa foi uma clara tentativa de coagir o conselheiro. Isso remonta a Idade Média e a Inquisição”, comparou. Apesar de criticar duramente a prisão do cliente, classificando-a de “desnecessária”, Fernando Santana disse que não pretende mover ação contra a PF. “Eles apenas cumpriram ordem judicial”.
Fonte: Correio da Bahia