Vasconcelo Quadros
Brasília A operação deflagrada pela Polícia Federal em Varginha (MG), na última quarta-feira, para estancar a farra de fraudes no desembaraço de mercadorias de exportação e importação, abriu os olhos do governo para a fragilidade dos controles em 62 extensões alfandegárias, os chamados portos secos, que funcionam em várias regiões do país.
Estimativas da Polícia Federal apontam que no Porto Seco Sul de Minas, cujas atividades estão suspensas, o volume sonegado nos últimos 10 anos pode passar de R$ 1 bilhão em decorrência de uma série de fraudes supostamente praticadas com a conivência de auditores fiscais e despachantes aduaneiros e a cumplicidade da empresa permissionária da exploração, a Amazéns Gerais Agrícolas Ltda, que pertence ao empresário Cleber Marques de Paiva, preso pela Polícia Federal.
A Receita Federal decidiu, depois que se soube que as fraudes vinham ocorrendo desde a instalação da alfândega em Varginha, há anos, reavaliar a permissão dada à Armazéns Gerais Agrícolas, que tem validade garantida através de licitação, até dezembro do ano que vem. Também será reforçado o esquema de fiscalização nos demais portos secos do país que funcionam em regime de concessão ou por permissão da Receita Federal. Destes, a maioria, 27, localizam-se em São Paulo; cinco em Minas (incluindo o de Varginha); oito no Rio Grande do Sul; seis no Paraná; três no Rio de Janeiro; três no Espírito Santo; dois na Bahia e os demais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Pernambuco.
Por eles passam uma boa parte da economia do país, conforme ilustram os registros de importações e exportações em Varginha: de janeiro a setembro deste ano, a empresa de Cleber Paiva movimentou R$ 651 milhões em importação e outros R$ 116 milhões em exportação, traduzidos em 12.666 despachos aduaneiros de desembaraço ou algo em torno de 110 mil toneladas.
Criado a partir de 1995, os portos secos surgiram para facilitar o trânsito de mercadorias entre as regiões produtoras e consumidoras. Funcionam como uma extensão da Receita Federal na execução de conferência e despachos aduaneiros e, além de abrir caminhos para interiorizar as atividades ligadas à importação e exportação, têm também a finalidade de evitar o deslocamento de contribuintes e produtores até os portos e aeroportos. O Porto Seco Sul está localizado a uma distância média de 350 quilômetros de três principais pontos de entrada e saída de mercadorias - Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas - o que tornou o local um dos pontos estratégicos mais atrativos ao mercado de consumo e às exportações. Seu principal produto é o café, cujo mercado é dominado justamente por uma das empresas da família Paiva, a Exprinsul, que detém há anos o título de maior exportador do produto, com algo em torno de 12% do volume enviado ao exterior, especialmente para Estados Unidos e Alemanha.
Segundo a Polícia Federal, o que aparentava tratar-se de um armazém alfandegário normal, escondia um dos mais bem azeitados esquemas de fraude e sonegação fiscal já montados no país. Os primeiros indícios foram levantados pelo Ministério Público Federal e foram mantidos em sigilo até o mês passado. A Justiça Federal de Varginha aceitou denúncias, ações penais contra 16 pessoas e autorizou a Polícia Federal a prender 10 pessoas e fechar provisoriamente a alfândega para interromper a farra de fraudes. Havia de tudo: falsificação de documentos de desembaraço, favorecimento ilícito a empresários e despachantes, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, contrabando, descaminho e formação de quadrilha para sonegar impostos e dividir a propina entre os envolvidos.
A polícia aponta como chefes do grupo os auditores fiscais Joaquim Corrêa Guimarães, Pedro Batista Vilela e Luiz Carlos Bento, que estão presos em Varginha. O delegado Marcílio Miranda Zocrato vai pedir a prorrogação das dez prisões temporárias, cujo prazo, de cinco dias, se extinguem neste domingo.
Fonte: JB Online