quinta-feira, novembro 01, 2007

Justiça manda Prefeitura de Cuiabá reformar cemitérios

da Folha Online
Os cemitérios municipais de Cuiabá precisam urgentemente de serviços de limpeza e de conservação, conforme sentença dada última sexta-feira (26) pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da cidade. Cabe recurso.
Na sentença, segundo o TJ (Tribunal de Justiça), o magistrado afirma que um relatório do Ministério Público deixou evidente o mau estado de conservação dos cemitérios da Piedade, do Porto e do Parque Bom Jesus, o que gera "desrespeito à memória dos mortos e expondo os visitantes dos cemitérios a riscos e, ainda, trazendo danos aos túmulos e ao patrimônio cultural da cidade de Cuiabá".
Conforme a sentença, a prefeitura tem 60 dias para designar pessoal para segurança dos cemitérios; 90 dias para levantar muros e cercas, reparar túmulos violados e tapar buracos abertos; e 120 dias para regularizar a situação do cemitério do Distrito da Guia, que opera atualmente em caráter informal.
Por telefone, a reportagem não conseguiu entrar em contato com a assessoria da Prefeitura de Cuiabá para saber se a administração irá recorrer ou cumprir a decisão.
Fonte: Folha Online