BRASÍLIA - A idéia de se realizar um plebiscito sobre o virtual terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva assombra a oposição e tira o sono até de alguns petistas, antes mesmo da proposta ser, formalmente, apresentada pelos parlamentares da base aliada do governo.
A pergunta e a constatação que setores da oposição faziam ontem eram estas: se, no plebiscito, a população concordar com um terceiro mandato, quem é que, no Congresso, se oporá à emenda para mudar a Constituição? Não será difícil a base aliada aprovar a convocação do plebiscito.
Bastou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defender a tese de dar a Lula o poder de convocar uma consulta popular sobre qualquer assunto, para que se instalasse a desconfiança entre os parlamentares. Apesar do conteúdo politicamente explosivo de uma consulta popular sobre o terceiro mandato, o fato é que basta assegurar o voto favorável de 129 dos 513 deputados e de 22 dos 81 senadores para que um projeto de decreto legislativo neste sentido seja aprovado.
É claro que o presidente só poderá passar 12 anos seguidos no Planalto se o Congresso mudar o texto constitucional, que permite apenas uma reeleição. Ninguém tem dúvidas de que é tarefa quase impossível, hoje, reunir votos de 308 deputados e 51 senadores neste sentido.
Mas o alarme da oposição, em tempos de Congresso frágil diante da opinião pública, e de um presidente com forte apoio popular, como Lula, é a suspeita de que o plebiscito seja uma tática dos lulistas para forçar o parlamento a aprovar o terceiro mandato.
Ribeiro nem sequer apresentou o projeto, mas isto não significa que ele tenha desistido da investida em favor do terceiro mandato. Ao contrário: ele marcou reunião para discutir este assunto com a bancada de senadores do PT, na semana que vem, e adianta que faz questão de abrir o mesmo debate com os petistas da Câmara, em seguida.
"Minha idéia é dar ao presidente Lula e aos futuros presidentes uma ferramenta para que ele possa fazer suas consultas, como ocorre em outros países", justifica Ribeiro. Embora insista que não tem a intenção de tirar poder do Legislativo, mas apenas de conferir um instrumento para que o presidente possa ouvir o povo, o deputado admite que a consulta popular pode ser usada pelo Executivo, sempre que o Congresso estiver na contramão do governo.
Ribeiro afirma que não é movido exclusivamente pelo desejo de um terceiro mandato. Segundo ele, a idéia do plebiscito pode ser aplicada a vários temas polêmicos que nunca são votados, como a descriminalização do aborto e a reforma política.
"Ele (o presidente) tendo o instrumento, pode usar para o que quiser, sem ficar à mercê do Legislativo para o que quer que seja", explica o petista. "Quero discutir, ponderar e, se minha bancada me der guarida, vamos mexer. Se o presidente tem alta aprovação, com 80% de ótimo, bom e regular, porque não tenho o direito de consultar o povo sobre uma outra eleição?", indaga o deputado, para encerrar: "Temos de dar uma chance, uma oportunidade para que o presidente Lula ouça a população".
Fonte: Tribuna da Imprensa