Vasconcelo Quadros
Brasília. O diagnóstico do procurador federal Lucas Furtado, o homem do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), não deixa dúvidas: se há algo que funciona perfeitamente no país, é a estrutura corrupta montada por políticos e empresários que negociam com o setor público.
- Sob o ponto de vista financeiro, o desvio de dinheiro público é um excelente negócio - afirma Furtado.
A corrupção é tão alarmante que, embora faltem estatísticas confiáveis, os números produzidos pelo TCU nas recentes auditorias preventivas, servem para dimensioná-la. Das 300 obras públicas em fiscalização anualmente, e que representam um volume calculado em cerca de R$ 10 bilhões, as irregularidades encontradas em licitações e contratos equivalentes a 20% dos investimentos federais, o que levou o tribunal a recomendar a suspensão dos recursos, provocando uma economia de R$ 2 bilhões ao país. Os números são ridículos quando se compara a média histórica de recursos recuperados nos casos de condenação: menos de 1% do dinheiro desviado volta para os cofres públicos.
COMBATEO que aumentou foi a percepção da corrupção em decorrência da atuação dos órgãos de controle e da divulgação. Antes a verificação era feita na licitação, no contrato. E nós sabemos que o papel aceita qualquer informação, falsa ou verdadeira. O TCU detectou bem antes irregularidades nos contratos da Construtora Gautama e no caso das ambulâncias, mas não tem acesso aos sigilos bancário e telefônico. A Polícia Federal passou a funcionar como instrumento de combate e tem demonstrado esquemas de fraude e de corrupção operados por quadrilhas que se formam paralelamente ao Estado.
MENSALÃOHouve muita comemoração com decisão do Supremo no caso do mensalão. Só que foi uma decisão formal preliminar. Foi uma mera decisão de receber denúncia, que ocorre todo dia em qualquer tribunal. A legislação processual brasileira favorece o detentor de foro privilegiado. Esse é um sistema que incentiva o desvio, o desmando, convive e aceita estratégia para evitar punição. Quantas pessoas o Supremo Tribunal Federal condenou nos últimos 40 anos?
LOTEAMENTOA legislação brasileira e a administração pública brasileira são cheias de furos. Quem acompanha a execução orçamentária tem a seguinte certeza: essa legislação foi feita para propiciar desvios. Uma empresa que vence a licitação de uma obra de R$ 500 milhões em 2007, cuja execução está prevista para quatro anos, vai trabalhar o Congresso Nacional para garantir que a obra seja incluída no orçamento de 2008, senão pára. Uma vez contemplada e pago o pedágio no Congresso, a obra estará orçada para que haja o gasto, mas ainda não haverá garantia de que o dinheiro será liberado. Por que os partidos políticos disputam acintosamente os cargos de segundo e terceiro escalões dos ministérios? Porque são esses gestores que liberam o dinheiro. Temos uma legislação que do início ao fim do processo é montada prevendo a possibilidade de o setor público extorquir o setor privado. O ponto de partida do combate é identificar os pontos vulneráveis: legislação sobre licitações, execução e elaboração orçamentária.
ONGsQuem precisa desviar dinheiro público escolhe uma ONG para repassar dez ou doze milhões. Não precisa se pautar por nenhum critério objetivo. Escolhe a que quiser. Não há transparência no processo de prestação de contas e nem estrutura no do poder executivo - que repassa o dinheiro - para verificar o atendimento do objeto, o atendimento de mérito. O cenário perfeito para a fraude e a corrupção. Não há punição. Por corrupção só se sabe que foram condenados o Nicolau (o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto) e a Jorgina (a advogada Jorgina de Freitas).
EXTORSÃOO ponto mais grave da corrupção é a disputa pelos cargos de segundo e terceiro escalões (no governo), que servem para os partidos extorquirem empresários e fazer caixa de campanha política. Qual o interesse em ocupar a diretoria de grandes empresas estatais, como os Correios e a Petrobrás? É para liberar dinheiro para os empresários e condicionar essa liberação à contribuição para caixa de campanha.
MENOS DE 1%
PREVENÇÃO
PAC
Fonte: JB Online