Pedidos de prisão dos 17 acusados de fraudar licitações públicas na Bahia poderão ser prorrogados
Jairo Costa Júnior e Alan Rodrigues
Dezessete acusados de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações públicas, presos pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira, durante a Operação Jaleco Branco, começaram a ser interrogados por quatro delegados no fim da tarde de ontem, na Superintendência da PF, em Brasília. Todos deverão permanecer em unidades prisionais da capital federal até a próxima terça-feira, quando vencem os mandados de prisão temporária expedidos pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, o departamento de comunicação do STJ informou ao Correio da Bahia que pode haver prorrogação dos pedidos de prisão, a depender do andamento das investigações.
Nos próximos dias, os acusados serão ouvidos pela ministra, no inquérito que apura a ocorrência de irregularidades nos contratos firmados entre diversas empresas de prestação de serviços e órgãos públicos da Bahia, nas esferas municipal, estadual e federal. Segundo o STJ, o caso tramita em segredo de Justiça.
A lista de 17 presos inclui o presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-presidente do Assembléia Legislativa da Bahia, Antonio Honorato, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia e ex-deputado estadual, Marcelo Guimarães, e a procuradora geral da Universidade Federal da Bahia, Ana Guiomar Nascimento. Entre os acusados de integrar a quadrilha, figuram ainda empresários do ramo de prestação de serviços, como Clemilton Resende e Jairo Barreiro, “laranjas” que aparecem como sócios de empresas e servidores públicos de órgãos estaduais e federais.
Ontem, a PF se negou a divulgar a lista completa dos 17 envolvidos, bem como o alvo do único mandado ainda não cumprido pela corporação. O balanço total da Operação Jaleco Branco – da qual participaram 200 policiais da Bahia, Alagoas e Distrito Federal, responsáveis pelo cumprimento dos 40 mandados de busca e apreensão na capital baiana – também não foi informado. Durante a ação, foram apreendidos 18 automóveis de luxo, sete deles importados, além de computadores, documentos e um montante em dinheiro não quantificado.
Estima-se que mais de cem pessoas e cerca de 25 empresas, muitas delas de fachada, integrem o que a polícia classificou como “consórcio criminoso”. A quadrilha agia obtendo certidões negativas falsas junto ao INSS e à Receita Federal, combinando preços e loteando áreas para licitação, sobretudo as de caráter emergencial (que dispensam concorrência), referentes à contratação de mão-de-obra terceirizada de vigilância, portaria, limpeza e serviços gerais em órgãos públicos.
Todo o esquema ocorria, segundo a PF, com a conivência de servidores públicos que agiam tanto na expedição de documentos falsificados quanto no vazamento de informações privilegiadas ou na montagem de editais direcionados para que determinadas empresas ganhassem as concorrências. Caso se comprove a participação dos acusados, eles responderão criminalmente por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e fraude em licitações, a depender do grau de envolvimento de cada um.
Advogados - A movimentação de advogados na porta da Superintendência da PF em Brasília foi intensa. Muitos deles tentaram obter dados sobre o teor do inquérito e dos mandados de prisão expedidos contra seus clientes, que estão espalhados na carceragem da PF e no Presídio da Papuda. Em entrevista ao BA TV 2ª Edição, o advogado Edson Ribeiro classificou a ação da polícia como “um total cerceamento ao direito”.
Ontem, o movimento na sede da PF, em Salvador, foi tranqüilo. Todos os policiais de Maceió e Brasília, deslocados para Operação Jaleco Branco – nome dado em alusão à área de saúde, na qual grande parte das fraudes ocorreu – retornaram para seus departamentos de origem. Ainda na noite de quinta-feira, o 17º mandado de prisão foi cumprido, pouco antes do embarque no aeroporto de Salvador, com destino ao Distrito Federal. Apenas uma das prisões não foi efetuada. A PF alertou que intimará os advogados do suspeito não localizado para agendar seu comparecimento. Segundo a assessoria da corporação na Bahia, não devem ocorrer novas prisões nos próximos dias. Os demais envolvidos no esquema serão intimados a depor no decorrer do inquérito.
Fonte: Correio da Bahia