BRASÍLIA - As recentes denúncias de contaminação de leite com produtos nocivos à saúde serão debatidas na próxima quarta-feira, em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes foi convidado para a reunião.
Outro ministro que deve ir ao Senado esta semana é o da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Na quinta-feira, ele deve apresentar o plano de ação do ministério à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Na Câmara, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, participará na terça-feira de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 1.821, de 2003, que determina a veiculação obrigatória, pelas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos no Brasil.
Já o ministro das Comunicações, Hélio Costa, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira, prestará esclarecimentos sobre os serviços prestados pelas operadoras de canais fechados de televisão por assinatura e sobre a venda de equipamentos para a conversão dos atuais aparelhos de TV para o sistema digital.
Na Comissão Mista de Orçamento serão realizadas quatro sessões plenárias para apresentação, discussão e votação do relatório preliminar da proposta de Lei Orçamentária para 2008. Na terça-feira, a comissão ouve o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, convidado para falar sobre o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2007, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No dia seguinte, Augustin irá à Comissão de Finanças e Tributação para discutir a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Também está prevista audiência pública na quarta-feira para discutir a situação das pessoas que foram demitidas no governo Collor e sobre a Lei 8.878, de 1994, que garante o retorno ao trabalho a quem foi demitido. A discussão será na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Na quinta-feira, a comissão realiza debate sobre a situação de famílias de catadores que têm os lixões como meio de sobrevivência. Foram convidados os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e do Meio Ambiente, Marina Silva e a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Cinco medidas provisórias trancam a pauta de votações no plenário, o que dificultará as votações previstas na Câmara. (Com Agência Brasil)
Fonte: Tribuna da Imprensa