Justiça eleitoral cassou 623 políticos em seis anos
SÃO PAULO - De 2000 até 2006, a Justiça Eleitoral cassou 623 mandatos políticos em todas as Unidades da Federação, por meio de processos que investigavam corrupção eleitoral. O levantamento foi divulgado ontem pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
Entre os políticos cassados, aparecem dois governadores. Um é Flamarion Portela (ex-PT Roraima) e o outro é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O tucano, segundo o MCCE, se mantém no cargo com liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda de acordo com o levantamento, o ex-governador Mão Santa, do Piauí (PMDB), cassado em 2001, não foi incluído na pesquisa porque sua reeleição ocorreu em 1998, quando a Lei 9840, que combate a corrupção eleitoral, ainda não estava em vigor. Completam a lista dois vice-governadores, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais ou distrital, além de 84 vereadores e 508 prefeitos (e vices).
Entre as legendas políticas, lidera a lista o Democratas (ex-PFL) com 69 cassações, ou 20,4% do total. O PMDB aparece na seqüência com 66 casos, seguido pelo PSDB com 58 mandatos cassados. O PT aparece na 9ª posição, com dez cassações da Justiça.
Numa comparação entre as duas primeiras eleições, de 2000 e 2002, para as últimas, em 2004 e 2006, o levantamento aponta crescimento de 320% na prática de corrupção eleitoral. Por regiões, onde houve mais cassações foi em Minas Gerais, com 71 políticos atingidos (11,39% do total). Em seguida, aparecem nas primeiras colocações do ranking os estados do Rio Grande do Norte, com 60 cassações; São Paulo (55) e Bahia, logo atrás, com 54 casos.
Liminares
No levantamento, foram considerados cassados mesmo os políticos que ainda se encontram nos cargos com o recursos de liminar. As medidas, diz o MCCE, não modificam a decisão anterior, "apenas suspendem a sua execução até que se aprecie o recurso".
Portanto, diz a entidade, mesmo estando formalmente no exercício dos cargos eletivos, muitos aguardam apenas um pronunciamento final da Justiça para deixá-los. Com isso, os dados referentes às eleições de 2004 e 2006 podem sofrer alteração.
Segundo o MCCE, os políticos têm seus mandatos cassados quando há "casos de prática de captação ilícita, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados por representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo".
Estas ações, diz o levantamento, se referem ao uso de bens ou vantagens de origem pública ou privada para pressionar eleitores ou impulsionar campanhas de forma ilícita. Atualmente, tramitam na Justiça Eleitoral 1.100 processos relativos às eleições de 2006. Todos podem levar à cassação de mandatos, o que significa que os números dos atingidos pode aumentar.