Leandro Mazzini
Brasília. A discussão em torno do voto aberto nas sessões, um clamor da oposição em tempos de crise no Senado depois da repercussão negativa com a absolvição de Renan Calheiros (PMDB-AL), volta hoje com carga total ao plenário da Casa, para votação em primeiro turno. Enquanto a oposição - DEM, PSDB e PPS - une-se aos insatisfeitos da base governista para tentar aprovar a proposta, a coalizão entra em plenário para postergar o assunto a fim de preservar o presidente licenciado do Senado. Isso porque todos sabem que, se o voto aberto for aprovado, Renan corre sério risco de perder o mandato quando o próximo processo no Conselho de Ética chegar ao plenário.
Hoje à tarde, estão previstas para apreciação três Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que derrubam o voto secreto nas atividades legislativas: o substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) à PEC 38/2004, apresentada pelo ex-senador Sérgio Cabral, e a PEC 86/2007, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), determinam o fim do voto secreto em casos de decretação de perda de mandato parlamentar. A PEC 50/2006, de Paulo Paim, é mais abrangente. Estabelece a eliminação do voto secreto em todas as votações do Senado e Câmara.
O porquê de a base governista segurar o voto secreto para salvar Renan, embora cause desgaste na Casa, tem conotação obviamente matemática, o que é importante para o Palácio do Planalto no momento que o presidente Lula deseja aprovar a CPMF. Apesar de castigado por denúncias e afastado, Renan possui liderança sobre a bancada. Tem 14 dos 20 votos para ajudar o governo. E mostrou esse poder ao derrubar no Senado, em votação no plenário, a Secretaria Especial de Assuntos de Longo Prazo, criado por Lula para Mangabeira Unger.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) é otimista dentro do grupo contra Renan, embora reconheça dificuldades para a aprovação das PECs.
- O DEM tem posição pelo voto aberto. As propostas passam, mas existem algumas restrições - argumenta Demóstenes.
Essas "restrições" podem aparecer na forma de emendas apresentadas pelos governistas, diz a líder do PT, Ideli Salvatti (SC). Aliada de Renan, assegura que o PT sempre deu parecer pelo voto aberto, mas atribui o calor da discussão ao fato de o caso Renan estar em discussão. Acusa golpe político-partidário, e não nega que os partidos governistas vão tentar segurar o voto secreto enquanto os processos contra Renan não passarem. O senador ainda é alvo de quatro investigações no Conselho de Ética.
- Não acredito que as propostas sejam aprovadas. Acho que haverá emendas, e as PECs voltam para as comissões. Há várias divergências - critica Ideli. - O assunto só entrou na pauta por causa dos casos recentes de denúncias. Há uma ânsia para votar as matérias.
A esperança da oposição sobre a votação esbarra, também, na força da coalizão na Câmara, onde a PEC deve ser votada em dois turnos se passar pelo Senado.
- Minha expectativa é que as PECs sejam aprovadas no Senado. Mas a Câmara segura - reclama Álvaro Dias. - A coalizão é forte, trabalha para ganhar tempo. E a Câmara não gosta de aprovar os projetos do Senado, falta sintonia entre as bancadas.
Fonte: JB Online