domingo, outubro 07, 2007

Cansei e cansamos

por Ives Gandra da Silva Martins




A OAB-Seccional de São Paulo iniciou, em fins de julho, movimento objetivando conscientizar o povo brasileiro e o próprio governo de que o Brasil não vai bem.

Alertando para os casos de corrupção não resolvidos dentro do Poder Público e dos partidos dominantes; para o apagão aéreo; para a falta de infraestrutura (a que existe está em fase de esgotamento); para a confiscatória carga tributária (o dobro da média dos países emergentes), sem retorno em serviços públicos à altura; e para diversos outros aspectos não solucionados em quase 5 anos de governo Lula, pretende a OAB -e todas as demais entidades que aderiram ao movimento- levar o país a exigir dos governantes ação e moralidade, que, infelizmente, passaram a ser moedas escassas, no cenário brasileiro.

O movimento é apartidário, mas já os aliados do governo, com ou sem partido, os sindicalistas e os que foram, por variada gama de acordos políticos, guindados aos quase 25 mil cargos de confiança pagos pelos contribuintes brasileiros, contra-atacaram, defendendo a moralidade das indenizações milionárias pagas a antigos militantes da esquerda - por força de uma interpretação incorreta, e “pro domo sua”, da Constituição - e a elevadíssima carga tributária, que consideram decente, taxando de indecentes os contribuintes que, sufocados, não conseguem suportá-la, além de ressuscitarem velhos chavões e temas do século XIX de Marx, de “elites dominantes” e “trabalho escravo”.

Negam-se a enxergar a realidade que os incomoda e sustentam que o movimento não é apartidário, mas desencadeado pelo PSDB e DEM.

O próprio Presidente Lula atribuiu as vaias que recebeu, nos Jogos Panamericanos, a banqueiros e ricos, sem perceber que banqueiros e ricos certamente optaram por assistir ao espetáculo pela TV. Foi o povo - ou seja, a classe média e os pobres - que o vaiou.

Fui conselheiro da OAB em pleno regime militar, e éramos, à época, os pulmões da sociedade, visto que os jornais, censurados, especializaram-se em publicar receitas gastronômicas, à falta de matéria autorizada a ser veiculada.

Como democrata, sempre fui contrário a qualquer regime autoritário, tendo deixado definitivamente a política, quando do Ato Institucional n. 2/65, que extinguiu todos os partidos políticos, inclusive o Partido Libertador do Deputado Raul Pilla, cujo diretório metropolitano, em São Paulo, eu presidira por sua indicação.

Não posso, todavia, deixar de lembrar que a carga tributária era então incomensuravelmente menor, a corrupção, quando detectada, duramente punida, os Tribunais atuavam com maior independência – o contribuinte à época se sentia mais seguro, no seu direito de defesa -, e o progresso do país, em nível de crescimento do PIB, superior ao que experimentamos atualmente, além do que não havia caos aéreo e o salário mínimo era mais digno.

Por outro lado, é de se levar em consideração, que o setor que vem funcionando razoavelmente continua sendo aquele em que o governo Lula copiou, rigorosamente, o modelo implantado por Fernando Henrique, quando do lançamento do Plano Real.

Não posso ver, portanto, no movimento liderado por Luiz Flávio Borges D`Urso, qualquer partidarismo, mas, ao contrário, um alerta contundente, porém necessário, para que as autoridades pensem mais no país do que na manutenção de seus cargos e benesses, cada vez maiores pela multiplicação de ministérios e funções inúteis, cujo principal escopo é a acomodação de partidários e aliados.

Dizer que “o rei está nú” é, talvez, a única forma que possa permitir ao Presidente vestir roupa condizente com a magnitude do cargo.

Na verdade, eu me cansei e todos nos cansamos, de tantos descalabros.


Fonte: Juistas.com.br