Pasta encaminhou ofício à direção da Polícia Federal
Patrik Camporez
Eduardo Gonçalves
O Globo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou um ofício à direção da Polícia Federal (PF) solicitando explicações sobre o afastamento de dois delegados que ocupavam cargos estratégicos na área de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e atuavam no caso Master.
As mudanças foram determinadas pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, após a elaboração de relatórios que identificaram menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações relacionadas ao banco de Daniel Vorcaro. A iniciativa do ministério ocorre em meio à repercussão das substituições e às críticas de entidades representativas dos delegados federais.
PRAXE – O Ministério da Justiça, porém, busca diminuir a temperatura em torno do episódio e afirma que o envio do ofício é um procedimento de praxe. Segundo integrantes da pasta, é comum que o ministério solicite esclarecimentos à direção da PF quando assuntos relacionados à corporação passam a despertar questionamentos frequentes da imprensa, de parlamentares e de outros setores da sociedade civil.
Nesse contexto, dizem, o pedido de informações não representa, necessariamente, uma contestação às decisões tomadas pela cúpula da Polícia Federal. Conforme O Globo mostrou, a ordem para a “adequação” de relatórios da Polícia Federal sobre a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Master gerou uma guerra de versões e evidenciou um racha na corporação, agravados pelo afastamento de dois delegados das investigações.
Ao conduzir uma reestruturação de diretorias e coordenadorias, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, passou a ser criticado publicamente por servidores. A crise interna escalou na terça-feira, quando se tornou pública a saída dele da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), que por sua vez apontou “interferência” do chefe nas apurações.
VIRADA – A crise foi instalada justamente no momento em que aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam que o tempo de Andrei à frente do cargo pode estar chegando ao fim com a virada para o quarto mandato do petista.
Os delegados no centro do episódio, Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, foram afastados de seus cargos dois dias depois de inserirem no sistema da PF três relatórios sobre as condutas de Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, detalhando o envolvimento dos ministros com Daniel Vorcaro, dono do Master.
Os relatórios foram produzidos por determinação do presidente do STF, Edson Fachin, para que pudessem subsidiar possíveis pedidos de investigação dos magistrados, caso esse seja o entendimento da Corte.
QUEBRA DE CONFIANÇA – De um lado, aliados de Andrei alegam que houve “quebra de confiança” dos delegados no episódio, já que os servidores da PF teriam avançado o sinal em relação à determinação de Fachin para elaboração de um documento “descritivo”.
Segundo essas mesmas fontes, os policiais trataram de possíveis cometimentos de crimes dos magistrados, o que estava em desacordo com a ordem do presidente da Corte. Do outro lado, a ADPF redigiu uma nota dura contra Andrei e afirmou que o episódio abre um precedente preocupante para a autonomia dos investigadores.
“Não compete ao diretor-geral da Polícia Federal interferir no conteúdo ou determinar a reformulação de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária”, afirmou a entidade.
RETALIAÇÃO – A associação também tratou a reestruturação na PF como uma forma de retaliação, a partir da qual foi passada uma “mensagem preocupante à carreira” e que “ameaça um dos pilares fundamentais da Polícia Federal: a autonomia de suas autoridades policiais para investigar, independentemente de quem sejam os envolvidos”.
Na terça-feira, veio a público que Andrei se desfiliou da ADPF justamente no ápice da crise. A saída ocorreu na quinta-feira. Andrei era filiado à entidade, que reúne cerca de 2,3 mil delegados entre ativos e aposentados, há mais de 24 anos e estava descontente com o que considerou falta de solidariedade da associação em apoiá-lo quando o ministro do STF André Mendonça determinou o afastamento dele do cargo.
Como mostrou a colunista do O Globo Malu Gaspar, os relatórios referentes à conduta de Moraes, Toffoli e Nunes Marques foram protocolados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal no dia 3 de novembro e assinados por oito policiais federais: quatro delegados e quatro agentes.
COMUNICAÇÃO – No dia 5, os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, que subscrevem os documentos e são vinculados à Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro (CGRC), foram comunicados de que perderiam os cargos de chefia e deixariam a coordenação da operação. Cajé, porém, que preside um dos 12 inquéritos do caso, se mantém no comando dessa investigação específica.
Para a cúpula da PF, a quebra de confiança se deu porque o diretor da divisão de combate à corrupção, Denis Cali, superior dos delegados afastados, não foi avisado antes que os relatórios seriam incluídos no sistema da PF.
Isso foi agravado, segundo esses mesmos interlocutores, pelo fato de que os documentos estariam em “desacordo” com o combinado entre Cali, Andrei e Fachin em uma reunião, para que se privilegiasse a descrição das mensagens e as citações aos magistrados. Em 4 de novembro, Cali mandou que os relatórios fossem refeitos.
CRÍTICA – Uma das críticas é que não havia indicação de todos os ministros citados por Vorcaro em suas conversas. Além de Nunes Marques, Moraes e Toffoli, são mencionados André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Os policiais responsáveis pelo caso, contudo, decidiram se debruçar apenas sobre os casos com indícios de ilegalidade.
Fachin ordenou a elaboração dos relatórios depois de o plenário do STF interromper, com um pedido de vista, a sessão que poderia abrir uma investigação contra Moraes, em setembro. Na ocasião, estava em análise relatório elaborado após ordem de Mendonça. O documento tratava de 52 mensagens entre Moraes e Vorcaro às vésperas da prisão do banqueiro, além da análise de contratos fechados pelo Master com o escritório da mulher do ministro, Viviane Barci.
À época, também vieram a público diálogos do banqueiro em que mencionava supostos pagamentos ao filho de Nunes Marques. Já Toffoli foi alvo de um relatório da PF arquivado que tratava da venda da participação de um resort para uma rede de fundos ligada a Vorcaro.