Candidaturas femininas avançam lentamente
Luciana Casemiro
O Globo
As candidaturas femininas estão crescendo, mas pouco e lentamente. Mantido o ritmo atual, a paridade entre homens e mulheres nas candidaturas ao governo dos estados só seria alcançada em 2090. Neste ano, as mulheres representam 17,4% dos candidatos a governador — um avanço de quatro pontos percentuais em relação a 2018, quando eram 13,4%. Estudo realizado pelo projeto De Olho nas Eleições (DONE), do IESP-UERJ, ao qual o blog teve acesso em primeira mão,mostra que os maiores avanços nas candidaturas femininas têm ocorrido em cargos como vice-governador, para os quais a paridade seria alcançada em 2035, e primeiro suplente de senador, em 2049. Já para as candidaturas titulares ao Senado, a projeção aponta paridade apenas em 2076.
—É interessante observar que, nesse ritmo, a posição que não governa caminha para a paridade no dobro da velocidade da posição que governa. Desconsideramos a Presidência porque o número baixo de candidaturas torna os números mais sensíveis. E, claro, é sempre importante lembrar que projeções servem para mostrar a escala, não para marcar uma data. Dificilmente o ritmo se manterá constante durante seis décadas — explica o cientista político e pesquisador Eduardo Barbarela, autor do levantamento em coautoria com Marcela Machado, da UnB.
OBRIGAÇÃO LEGAL – Barbarela lembra que a cota de 30% para candidaturas femininas não vale para cargos majoritários nem para o Senado. A legislação alcança as candidaturas proporcionais — deputado federal, deputado estadual e vereador. Para governador, vice-governador, senador e suplente, os partidos não têm obrigação legal de reservar percentual de candidaturas para mulheres. O cientista político destaca que, mesmo nos cargos submetidos às cotas, mantido o ritmo atual de crescimento da participação feminina, a paridade com as candidaturas masculinas para deputado federal seria alcançada em 2049. Para deputada estadual, seriam necessários mais 20 anos: 2069.
— Onde a cota existe, o piso de 30% funcionou durante muito tempo como teto. Isso começou a mudar a partir da ADI 5.617, em 2018, quando o STF vinculou a fatia do fundo eleitoral ao percentual de candidatas. Assim, registrar mulheres passou a ter uma motivação financeira. Mas alocar 30% do fundo não é a mesma coisa que gastar em campanhas viáveis, e a fiscalização dos gastos é bem mais frouxa do que a do registro. No fim, se a regra no papel está sendo cumprida, não há muito o que fazer com a regra atual — avalia.
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS – Barbarela explica que uma das dimensões mais subestimadas dessa discussão, principalmente quando se fala em candidaturas majoritárias, é o fato de que elas não nascem nas urnas, mas nas convenções partidárias — e, antes disso, entre aqueles que já possuem mandato e estrutura, seja em cargos majoritários ou proporcionais.
— Se elegemos poucas mulheres para o Congresso e as assembleias estaduais, o número de opções femininas com currículo para disputar um governo daqui a quatro anos também fica pequeno. A cota proporcional acaba alimentando a majoritária, só que com atraso de um ou dois ciclos. Hoje, as mulheres que fogem desse processo nas eleições majoritárias ou já possuem uma vida pública anterior ou têm alguma conexão com homens — normalmente, são esposas ou filhas. E ainda temos a variável da violência política de gênero, que não entra em planilha nenhuma e pesa bastante na decisão de disputar ou não — pontua.
O levantamento mostra que, nas eleições deste ano, 41,7% das candidaturas a vice-governador foram de mulheres, contra 17,4% das candidaturas a governador. No Senado, elas representam 21,9% das candidaturas titulares e 30,4% das candidaturas a primeiro suplente. A proporção significativamente maior de mulheres em posições de vice e suplência pode indicar, segundo o pesquisador, enseja a leitura que a presença feminina ainda é mais comum em cargos que não ocupam o centro da decisão política e que essas escolhas muitas vezes refletem acordos políticos prévios. Afinal, vice não governa, suplente não legisla, mas a presença feminina na chapa passa uma imagem de paridade de gênero, afirma.
SUPLÊNCIA – Por outro lado, o cargo de suplente pode abrir um espaço importante, pondera Barbarela, diante da frequência com que vices e suplentes assumem os cargos titulares — seja porque governadores deixam o mandato para disputar outras eleições, seja porque senadores assumem ministérios.
—Essas candidaturas que pareciam um prêmio de consolação se transformam em uma porta de entrada de verdade para as mulheres. Mas ainda é difícil dimensionar a importância desse processo. O que podemos afirmar com segurança é que os números demonstram um reconhecimento do peso do voto feminino na composição das chapas com a presença de mulheres — afirma Barbarela.
INSERÇÃO ORGÂNICA – Para o pesquisador, mudanças futuras talvez devam continuar concentradas nos Legislativos, onde o sistema proporcional pode favorecer uma inserção mais orgânica das mulheres na política.
—Talvez incentivos maiores ligados ao sucesso em eleger mulheres e à manutenção de um percentual feminino de bancada ao longo de todo o mandato possam ser um caminho interessante, utilizando a estrutura atual — ainda desigual e voltada para interesses financeiros — em prol de uma estrutura mais paritária e justa ao longo do tempo.