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Empresários dizem esperar que STF solucione crise
Joana Cunha e
Cristiane Gercina
Folha
A expectativa do empresariado sobre a crise do STF (Supremo Tribunal Federal) é a de que a corte encontre uma solução mais cedo ou mais tarde. Mas o conflito atual deixou a percepção de que os critérios de seleção dos ministros precisam ser revistos.
Nesta terça-feira (15), o colegiado analisou o relatório da PF (Polícia Federal) que aponta o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
PACIFICAÇÃO – Na opinião de Candido Bracher, membro independente do Conselho de Administração do Itaú e colunista da Folha, haverá pacificação. “Acho impossível que a crise não seja solucionada, pois isso implicaria uma total desmoralização do tribunal e a manutenção de um ambiente conflagrado que impede, na prática, o desempenho de suas funções”, diz.
Assim também avalia Diego Barreto, CEO do iFood. Ele diz ver no ministro Edson Fachin, presidente do tribunal, a capacidade necessária para liderar as discussões. Para o executivo, o Supremo deverá ser recolocado no “lugar que é o dele, como grande referência da Justiça brasileira”.
Barreto diz acreditar no poder das instituições no Brasil. “Nós já passamos crises no Executivo, no Congresso e fomos capazes de sair delas. É complexo, é difícil, gera muitos sentimentos em todo mundo. Mas acima de tudo, a gente precisa reconhecer que o Brasil, nesses últimos 30 anos foi capaz, ainda que com defeitos, ainda que com espaço para melhorar, de construir instituições fortes, poderosas”, afirma.
AMEAÇA – A turbulência que se instalou dentro do STF na esteira do escândalo do Master é vista por representantes do setor privado como ameaça à segurança jurídica, podendo prejudicar os negócios e a atração de investimentos no país.
Sergio Zimerman, fundador da rede de varejo Petz, diz que aguarda ver a Suprema Corte agindo como se espera da instância máxima da Justiça, com imparcialidade, isenção, apuração sem favorecimentos, capaz de investigar o que for preciso e de punir na forma da lei quando necessário.
MUDANÇAS – Empresários ouvidos pela reportagem veem necessidade de mudança no modelo de escolha dos ocupantes para as vagas que serão abertas no STF após a crise atual. Para Zimerman, é ruim deixar a escolha restrita ao chefe do Executivo. “Acho que deveria ter uma lista tríplice, formada por OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e talvez mais dois outros órgãos da sociedade, para encaminhar ao presidente que estiver no cargo. Ele teria essa lista tríplice e escolheria um dos nomes, não da forma como é hoje, que é muito aberta e sujeita a algum enviesamento”, afirma.
Bracher diz esperar que o STF desempenhe seu papel constitucional com correção, eficiência e imparcialidade. “Que volte a ser a instituição exemplar que foi há não tantos anos atrás.” Na opinião dele, o ideal é que os próximos ministros sejam selecionados com base em seu saber jurídico e reputação ilibada e não em função de sua proximidade ou dever de lealdade ao presidente que os tenha indicado.
BONS SINAIS – Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, também estima solução. Diz ver bons sinais nos gestos mais recentes de Fachin. Sobre suas estimativas para o futuro da Corte, Salto pondera que depende que de quem vai ser o presidente eleito.
“Como vai ter algumas trocas de ministros por aposentadorias, acho que as indicações serão relevantes. Mas eu sou otimista, acho que o Brasil tem instituições fortes, temos Constituição que deu grande papel para o Judiciário, o Ministério Público e órgãos de controle. Isso tem prós e contras”, afirma. “Às vezes, a gente vê um certo apagão de canetas no Executivo, mas temos segurança de que essas crises podem ser saneadas dentro do próprio jogo democrático”, acrescenta.
DESAFIO – Lawrence Pih, que comandou no passado um dos maiores processadores de trigo do Brasil, vê Fachin diante de um grande desafio. “O que está claro é a forma pouco republicana no modo de agir de alguns dos ministros”, diz o empresário. Pih avalia que Fachin esteve perplexo no início da crise e que tempestivamente chamou para si a pacificação da instituição. Mas pondera que é importante ter regras claras que estabeleçam limites de atuação dos ministros, desembargadores, juízes e seus familiares no âmbito jurídico para o bom andamento do Judiciário.
“Há quatro vagas a serem preenchidas no STF nos próximos anos. Dependendo de quem ganhe as eleições no mês que vem, a orientação do STF pode mudar. O embate ideológico no STF não vai arrefecer. Como instituição, o STF sofreu abalo significativo, mas isso não se restringe ao Judiciário. Comparado com Legislativo, seria a Branca de Neve”, diz Pih.