Magistrados apontam risco de esvaziamento de julgamentos
Luísa Martins
Folha
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que as próximas sessões de julgamento da corte estarão contaminadas pela crise do Banco Master, em consequência das brigas e provocações intensas entre magistrados na terça-feira (15).
Relatos feitos à Folha por três ministros e auxiliares de outros dois apontam ainda para risco de esvaziamento das sessões e falta de clima para discutir outros temas, como processos tributários ou trabalhistas, o que pode gerar novos desgastes para a gestão do presidente do STF, Edson Fachin.
PAUTA MANTIDA – Fachin manteve a pauta de julgamentos desta quarta (16) com processos que discutem, por exemplo, reajuste a plano de saúde para idosos, imunidade de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e licença-maternidade para mães adotivas.
Na semana passada, em meio a uma guerra de liminares entre ministros de alas rivais em torno do afastamento ou não do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Fachin cancelou as duas sessões plenárias da semana.
A leitura é de que a situação ficou muito pior depois desta terça, quando os bate-bocas se acumularam, com episódios entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes (os dois principais antagonistas da crise); Fachin e Flávio Dino; Mendonça e Gilmar Mendes; e Dino e Luiz Fux.
QUÓRUM – Já entrou no radar do presidente do STF a possibilidade de que, em muitas das sessões vindouras, nem haja quórum para a realização de julgamentos. O regimento interno da corte estabelece a presença mínima de seis ministros para que uma sessão ocorra.
Se esse cenário for frequente, Fachin corre o risco de, na prática, ter sua pauta de julgamentos em plenário obstruída, com a paralisação de debates de amplo alcance e que ainda estão pendentes de análise, como a pejotização e a uberização.
Ministros de diferentes grupos do tribunal, além de auxiliares técnicos da corte, também projetam um boom de julgamentos em plenário virtual —seria uma forma de não paralisar julgamentos, mas evitar confrontos diretos, já que nessa modalidade os votos são computados por escrito.
TEMOR – – Caso se mantenha a previsão de avançar com as sessões presenciais habituais, o temor do entorno de Fachin é de que o grupo alinhado a Moraes, que costuma ser mais vocal, desvirtue a pauta de julgamentos para ressuscitar os temas relacionados à crise.
Moraes conta com o apoio dos ministros Gilmar, Dino e Cristiano Zanin. Como mostrou a Folha, desde o início do ano eles têm uma espécie de aliança para fazer frente à agenda de Fachin na presidência da corte, em meio às repercussões negativas da investigação sobre o Master.
Ao pedir vista do julgamento em que se discutia o relatório com as mensagens que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Dino alertou que o modo como Fachin estava conduzindo a sessão poderia prolongar as tensões no Supremo por meses.
NOVA OPINIÃO – Em 4 de setembro, Dino havia defendido, em um post no Instagram, que a corte continuasse normalmente com seus processos, mesmo em meio à escalada de ofensivas mútuas entre Moraes e Mendonça. Depois desta terça, entretanto, tem sinalizado a interlocutores que não pensa mais assim.
Naquela semana, a corte ignorou o contexto da crise —que já colocava a erosão interna do Supremo no centro do debate público em meio à campanha eleitoral —e se reuniu normalmente, iniciando o julgamento de uma pauta tributária.
Para o magistrado, isso não significava “fingir que não há crise”, mas sim “fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”. Porém, a sessão desta terça o fez mudar de ideia —ele disse a um colega que considera o Supremo “acabado” pelo menos até o fim do ano.