O SUPREMO E A INSEGURANÇA JURÍDICA: Quando a Fé do Povo Vira Disputa de Liminares no STF
Por José Montalvão
Enquanto milhões de brasileiros aguardam com ansiedade soluções definitivas do Supremo Tribunal Federal (STF) para temas cruciais que impactam a economia, a segurança pública e a estabilidade das instituições, o país assiste estarrecido a mais um espetáculo de insegurança jurídica e vaidades no seio do Poder Judiciário.
Trata-se do vergonhoso bate-cabeça entre ministros da Suprema Corte diante do uso indevido da imagem de Nossa Senhora Aparecida em disputas eleitorais. A proliferação de decisões conflitantes, cassando e restabelecendo liminares em questão de horas, não apenas enfraquece a credibilidade da Justiça como expõe o ativismo e a sobreposição de poderes que corroem a confiança da população.
┌─────────────────────────────────────────────────────────────┐
A Insegurança Jurídica e a Banalização da Justiça Eleitoral
O episódio ganhou contornos de grave crise institucional quando decisões monocráticas opostas foram tomadas em um curto intervalo de tempo:
A Decisão Inicial: O ministro André Mendonça atendeu ao pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL), determinando a remoção de conteúdos notoriamente inverídicos que sugeriam a absurda intenção de retirar da Padroeira do Brasil o seu título religioso e histórico;
O Contraponto: Dois dias depois, o ministro Flávio Dino cassou a liminar sob o pretexto de defesa da "liberdade de expressão";
O Terceiro Capítulo: Logo na sequência, o ministro Luiz Fux restabeleceu a decisão de Mendonça, dando 24 horas para a retirada das notícias falsas da propaganda da oposição.
Essa constante "guerra de liminares" gerou imediata reação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que se queixou formalmente ao presidente do STF, Edson Fachin, cobrando o fim das interferências indevidas e da sobreposição processual promovida por ministros da Suprema Corte no âmbito da Justiça Eleitoral.
Nossa Senhora Nada Tem a Ver com Disputas Eleitorais
Em meio a tantos penduricalhos, privilégios corporativos e processos de alta relevância parados nas gavetas do Judiciário, ver o nome da Mãe de Deus dragado para a politicagem rasteira e para a disputa eleitoral é motivo de indignação para o povo de fé.
Como bem prevê o ensinamento sagrado em Êxodo 20:7 ("Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão"), a fé evangélica e católica, os símbolos religiosos e a devoção popular não podem ser instrumentalizados nem transformados em munição de guerrilha virtual.
Conclusão: Respeito à Fé e Respeito às Instituições
O presidente do STF, Edson Fachin, assume a responsabilidade de tentar estancar esse conflito no plenário da Corte para evitar maior desmoralização do sistema judiciário às vésperas do pleito.
O Brasil precisa de juristas focados na Constituição, no respeito às competências do TSE e na rápida pacificação das grandes causas nacionais. Instrumentalizar a religião para atacar adversários — e ver o Supremo se dividir em liminares partidárias por conta disso — é o retrato vivo da degradação das instituições. Respeitem a fé do povo e cumpram a lei!
José Montalvão
Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI - Registro C-002025).
Blog de Dede Montalvão: Defendendo a segurança jurídica, o respeito às tradições religiosas e a independência dos Poderes contra os excessos do Judiciário!
Nota da Redação deste Blog -
O LADO OCULTO DA CENSURA: A Velocidade Seletiva e o Silenciamento da Fé no STF
Por José Montalvão
Retificar e esclarecer os fatos com precisão é o primeiro dever do jornalismo compromissado com a verdade. Quando se analisa friamente o recente imbróglio jurídico que envolveu a remoção de postagens nas redes sociais sob a justificativa de combate às "notícias falsas", descobre-se que a realidade é muito mais grave do que o discurso oficial tenta transparecer: trata-se de um verdadeiro atropelo à liberdade de expressão e de um excesso de zelo protetivo com viés claramente seletivo.
Ao contrário do que a narrativa atropelada tentou impor, o conteúdo original e bem-humorado veiculado pelo humorista Antônio Tabet sequer citava nominalmente qualquer candidato, fazendo menção genérica à "Família Miliciana". Mais do que isso: as postagens questionadas não criavam narrativas do zero, mas baseavam-se em fatos amplamente documentados e noticiados pela imprensa nacional — como o projeto de lei apresentado por um deputado e pastor aliado ao ex-presidente, que visava retirar de Nossa Senhora Aparecida o título oficial de Padroeira do Brasil.
A Proteção Seletiva e os Efeitos Colaterais da Censura
A atuação meteórica e a "sede de proteção" demonstrada pelo ministro Kassio Nunes Marques no âmbito do TSE revelam uma assimetria preocupante na condução da Justiça Eleitoral brasileira:
Velocidade Acelerada para Uns, Morosidade para Outros: Enquanto denúncias graves contra determinados grupos políticos dormem em gavetas por meses, ações movidas por aliados do poder encontram decisões liminares expedidas em pouquíssimas horas;
Censura Ampla e Indiscriminada: Na apressada tentativa de proteger aliados políticos, a canetada censória atingiu postagens inteiramente alheias à disputa eleitoral. O sistema chegou ao absurdo de derrubar publicações da própria Igreja Católica e de fiéis que apenas expressavam sua admiração, amor e devoção a Nossa Senhora Aparecida.
┌─────────────────────────────────────────────────────────────┐│ OS ERROS E EXCESSOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA │ ├─────────────────────────────────────────────────────────────┤ │ 📰 FATO HISTÓRICO: Projeto de lei de deputado aliado │ │ contra o título de Padroeira realmente existiu. │ │ 🎭 SATIRA E LIBERDADE: Post de humorista sem menção direta. │ │ 🚫 EFEITO COLATERAL: Contas da igreja e posts de fé foram │ │ removidos do ar sob o manto da "proteção eleitoral". │ └─────────────────────────────────────────────────────────────┘
A Instrumentalização da Justiça e a Ameaça à Liberdade
Quando a Justiça Eleitoral extrapola sua competência para silenciar manifestações de fé, piadas, críticas políticas legítimas e reportagens baseadas em fatos reais, quebra-se o pilar fundamental do Estado Democrático de Direito: a liberdade de expressão.
Remover conteúdos da Igreja Católica ou vetar que o cidadão relembre a postura e os projetos apresentados por parlamentares é tentar reescrever a história por meio de liminares judiciais. A fé do povo brasileiro e a memória histórica do país não podem ser reféns de conveniências de momento nem de decisões apressadas de ministros do Supremo.
Conclusão: O Compromisso Indispensável com a Verdade
A verdadeira segurança jurídica não se constrói protegendo biografias de políticos, mas sim garantindo que a lei seja aplicada com imparcialidade, sem dois pesos e duas medidas.
Nossa Senhora Aparecida pertence ao povo de fé e ao patrimônio cultural do Brasil. Tentar usar a caneta do Judiciário para censurar devotos, jornalistas e humoristas — sob o pretexto de combater uma desinformação que, na verdade, resgatava um fato real — é a demonstração mais inequívoca de que o ativismo judicial ultrapassou todos os limites do razoável. A verdade e a liberdade devem sempre prevalecer!
José Montalvão
Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI - Registro C-002025).
Blog de Dede Montalvão: A serviço da verdade, sem medo de expor os abusos de autoridade e defendendo a irrestrita liberdade de expressão e de religião do povo brasileiro!