Senador indicou R$ 364 milhões em repasses
Augusto Tenório
Folha
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concentrou suas emendas parlamentares em ações de segurança pública e defesa nacional, mostra levantamento da Folha com dados da plataforma de transparência Siga Brasil. O presidenciável ignorou ou destinou poucos recursos para áreas como habitação e agricultura. A saúde recebeu apenas 1% das emendas dele.
O levantamento leva em consideração o valor que o senador destinou de emendas a determinada área, respeitando a obrigação legal de enviar pelo menos 50% para saúde. A lista não leva em conta o quanto dos repasses foram efetivamente pagos, porque isso depende do ritmo do governo.
DEFESA E SEGURANÇA – Flávio foi eleito senador em 2018 e assumiu o mandato em 2019. Dessa forma, ele só fez indicações a partir do Orçamento de 2020. Desde então, ele indicou R$ 364 milhões em emendas parlamentares, em valores corrigidos pela inflação. Desse total, 21,8% (R$ 79,5 milhões) foram para defesa nacional e 19,4% (R$ 70,9 milhões) para segurança pública.
Esses números tornam Flávio Bolsonaro o senador que mais destinou emendas para defesa nacional, e o segundo que mais direcionou verba para a segurança pública. Perde apenas para Marcos do Val (Avante-ES).
MÍNIMO – Para a saúde, o presidenciável aplicou quase o mínimo, destinando 50,8% (R$ 185,5 milhões) das suas emendas para essa área, apenas 0,8% acima da obrigação legal. O senador também alocou 1,4% do valor total (R$ 5,2 milhões) para encargos especiais, ação que engloba refinanciamento de dívidas, pagamento de indenizações e juros do poder público.
Para educação, Flávio destinou 0,8% (R$ 2,9 milhões) das suas emendas. Para esportes e lazer, foram 3,1% (R$ 11,5 milhões), enquanto para assistência social foi 1,67% (R$ 6 milhões). Esses números tornam Flávio Bolsonaro o 56º no ranking de investimento de emendas em educação entre os senadores. Ao todo, 117 senadores indicaram emendas de 2020 a 2026, mas alguns deles eram suplentes e assumiram o mandato por um curto período de tempo ou não foram reeleitos em 2022.
O parlamentar não enviou emendas para áreas como habitação, transporte, ciência e tecnologia, cultura, energia e agricultura. Segundo o Siga Brasil, 78 dos 117 congressistas que passaram pelo Senado e indicaram emendas desde 2019 investiram em agricultura.
DA BOCA PRA FORA – Apesar de fazer parte da minoria que deixou de sugerir projetos e ações na área, o candidato do PL aposta num discurso pró-agronegócio. Em junho, ele foi a uma feira, na Bahia, e acusou o governo Lula de perseguir o setor: “Vocês carregam esse Brasil nas costas e não merecem ter um presidente que trata o agro como se fossem fascistas.”
O Senado tem 81 integrantes, e em 2022 houve eleição para um terço das cadeiras. Além disso, alguns suplentes assumiram o mandato e chegaram a assinar repasses, como Augusta Brito (PT-CE), que substituiu o ex-ministro Camilo Santana (PT-CE). Dessa forma, o levantamento identificou 117 autores de emendas desde 2019, número maior que os assentos da Casa.
Todos os R$ 364 milhões em emendas de Flávio Bolsonaro foram autorizados no Orçamento do governo federal. Desse total, R$ 245 milhões foram pagos e outros R$ 75 milhões foram empenhados e aguardam pagamento.
REALOCAÇÃO – Durante o mandato, é possível realocar emendas para projetos aos quais o parlamentar já planejava enviar dinheiro. Dessa forma, áreas com baixa dotação inicial podem acabar recebendo recursos se, ao longo do mandato, um congressista mudar de ideia.
Dessa forma, Flávio conseguiu enviar R$ 21,7 milhões para encargos especiais, apesar de inicialmente só ter planejado indicar R$ 5,2 milhões para essa área. Para segurança pública, o senador conseguiu pagar 53% (R$ 42,3 milhões) dos R$ 79,5 milhões planejados.
Procurado, o senador afirmou que direciona suas emendas parlamentares prioritariamente para municípios e regiões em situação mais precária, que, segundo ele, enfrentam dificuldades decorrentes da má gestão e da falta de eficiência do governo federal. “As bandeiras defendidas pelo mandato do senador, como saúde e segurança também são priorizadas”, afirmou por meio de nota.
PRIORIDADE – A segurança pública é tratada por Flávio Bolsonaro como um dos pontos cruciais da sua campanha à Presidência da República. O senador, inclusive, adiantou suas propostas para esse setor ao adiantar parte do seu plano de governo. Ao mesmo tempo, o senador não tem indicado propostas detalhadas para educação ou as demais áreas que receberam pouca ou nenhuma atenção na distribuição das suas emendas.
Os repasses de Flávio Bolsonaro na segurança foram feitos para financiar programas relacionados a combate ao crime organizado, violência e corrupção, além de ações de cidadania. A maior parte das emendas, R$ 32,5 milhões, foi para ações de caráter nacional. Para o estado do Rio de Janeiro, ele destinou R$ 26,2 milhões. Somente dois municípios foram contemplados pelo senador com repasses para segurança: a capital, com R$ 10,8 milhões, e São Gonçalo, com R$ 1,3 milhão.
CONCENTRAÇÃO – Já as emendas para defesa se concentram na “estruturação e modernização de unidades de saúde das Forças Armadas”, na administração de unidades militares e “adequação de ativos de infraestrutura das organizações militares”, como descreve o Siga Brasil.
Como mostrou a Folha, Flávio é autor ou coautor no Senado de 57 projetos de lei e 92 PECs (propostas de emenda à Constituição), a maioria tratando da segurança pública. Mas, em mais de sete anos na Casa, só duas propostas em que ele foi coautor entraram em vigor, sem elo com a segurança: uma emenda constitucional para isentar o IPVA de veículos com mais de 20 anos de fabricação e uma lei de fomento ao microcrédito.