segunda-feira, julho 20, 2026

Sugestões de Pautas em Direito do Consumidor e Segurança Pública

 



Sugestões de Pautas em Direito do Consumidor e Segurança Pública

 

Nossa agência, especializada em comunicação jurídica, conta com renomados especialistas em Direito – juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, economistas, professores e profissionais de segurança pública – para esclarecer e comentar os principais assuntos que impactam a sociedade, as empresas, a economia e a política do país. Acreditamos que suas contribuições podem enriquecer a cobertura jornalística sobre temas complexos e de grande interesse público. Disponibilizamos mais de 300 fontes com expertise em diversas áreas do Direito, Economia e Política. Estamos à disposição para auxiliar com mais informações e agendamentos.
 

*Direito do Consumidor


Mudança nas regras dos programas de fidelidade: quando ela é abusiva?
Empresas de companhias aéreas, supermercados, farmácias, plataformas digitais e e-commerce têm alterado com frequência regras de programas de pontos, cashback e clubes de assinatura, gerando reclamações de consumidores.
 

Nosso especialista pode abordar:
 

* Se quando uma empresa altera as regras de um programa de fidelidade é preciso comunicar os consumidores com antecedência e o que caracteriza uma comunicação adequada nesses casos;

* Em quais situações essas mudanças podem ser consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor;

* Como equilibrar a necessidade de adaptação do modelo de negócio com a preservação da confiança do consumidor, entre outros pontos.

 

*Segurança Pública


Crime organizado na mira: rede nacional de juízes busca reforçar combate às facções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Rede Nacional de Magistrados e Magistradas com Competência em Criminalidade Organizada, iniciativa que busca integrar a atuação de juízes estaduais e federais, padronizar procedimentos e fortalecer a resposta institucional ao avanço das facções criminosas. A medida pode representar um avanço concreto no combate ao crime organizado.
 

Nosso especialista em Segurança Pública aborda:
 

* Como a criação da Rede Nacional de Magistrados pode fortalecer o combate às organizações criminosas e acelerar a resposta do Estado às facções;

* Se a integração entre magistrados é suficiente para enfrentar o crime organizado ou se ainda existem gargalos na troca de informações entre Judiciário, polícias, Ministério Público e órgãos de inteligência;

* Quais outras medidas estruturais o Brasil precisa adotar para tornar o enfrentamento ao crime organizado mais eficiente e duradouro, entre outros pontos.

 

Informações à imprensa

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