STJ define critérios para cobertura da bomba de insulina em planos de saúde

 

João Augusto Corraini 2 votos STJ define critérios para cobertura da bomba de insulina em planos de saúde STJ fixa tese repetitiva sobre cobertura de bomba de insulina: avanços no Direito à Saúde Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou parâmetros fundamenta... Leia Mais »

Raquel Marques 1 votos Herança sem testamento: por que quem tem filhos precisa planejar isso agora Conceição tinha 74 anos quando tudo mudou. Seu marido caiu na rua e morreu dias depois. Sem testamento, a herança se tornou um caos entre os quatro filhos. Nos dias seguintes, Conceição descobriria... Leia Mais »

Liziana Meira 1 votos Você pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia? você pode reaver até 5 anos de volta A parte mais impressionante dessa história é que muitas pessoas estão deixando dinheiro para trás sem nem imaginar. Porque existe uma pergunta que quase ninguém faz. Durante anos, quem recebia pensão... Leia Mais »

Gabriele Borges 1 votos Quando o consumidor conhece seus direitos: um caso prático de solução pelo PROCON Recentemente, vivenciei uma situação que demonstra a importância de o consumidor conhecer seus direitos e utilizar os mecanismos administrativos disponíveis para a defesa de seus interesses. Adquiri... Leia Mais »

Clara Helena Fumagalli 1 votos Vedação ao enriquecimento sem causa e os limites da proteção patrimonial quando o crédito decorre da formação ou valorização do próprio imóvel A Lei nº 8.009 /90 representa importante instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana ao assegurar proteção à moradia familiar contra atos de expropriação patrimonial. A finalidade da... Leia Mais »

GRM Advogados 1 votos Imposto Seletivo terá novas regras para bebidas O Imposto Seletivo segue avançando nas discussões da Reforma Tributária e pode trazer impactos relevantes para setores ligados à produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas. A... Leia Mais »

Marcelo Campelo 1 votos Direito Penal da Saúde: médicos, clínicas e hospitais podem responder criminalmente? O crescimento do Direito Penal da Saúde no Brasil A área da saúde sempre esteve associada à confiança. O paciente confia no médico, a família confia no hospital, a sociedade confia na instituição de... Leia Mais »