s Os herdeiros podem vender o imóvel ou cobrar aluguel da viúva que exerce seu Direito Real de Habitação?

 

Jusbrasil. Boa leitura! Julio Martins 1 votos Os herdeiros podem vender o imóvel ou cobrar aluguel da viúva que exerce seu Direito Real de Habitação? O falecimento de um parceiro de vida traz consigo não apenas o luto, mas uma série de desdobramentos patrimoniais que, frequentemente, geram insegurança e conflitos familiares. Um dos temas... Leia Mais »

Guilherme Perlin Silva Advogado 1 votos Pensão Especial do INSS para Filhos de Vítimas de Feminicídio: Tudo o Que Você Precisa Saber O Que É a Pensão Especial para Órfãos do Feminicídio? O Brasil perde, em média, mais de mil mulheres por ano vítimas de feminicídio, o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher,... Leia Mais »

Dr Henrique Barbosa 1 votos Posso fazer tratamento particular e pedir reembolso ao plano de saúde depois? Entenda quando você pode recuperar os valores pagos Resumo Muitos pacientes enfrentam uma situação angustiante: o médico prescreve um tratamento urgente, mas o plano de saúde demora para autorizar, nega a cobertura ou simplesmente não possui... Leia Mais »

Felipe Zaffari Cappellari 1 votos Imunidade Tributária sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras de Entidades Sem Fins Lucrativos: IRPJ, IOF e a Proteção Constitucional do Patrimônio Institucional 1. O Problema: Tributação Silenciosa nas Entidades do Terceiro Setor É comum que entidades sem fins lucrativos — especialmente aquelas com maior patrimônio e estrutura organizacional consolidada —... Leia Mais »

Michele Scariot 1 votos Condomínio pode proibir Airbnb? A utilização de plataformas de hospedagem como Airbnb, Booking e similares tornou-se uma das questões mais debatidas no Direito Condominial nos últimos anos. O crescimento das locações de curta... Leia Mais »

Sarah La Corte 1 votos FGTS atrasado ou não depositado: posso pedir rescisão indireta? Muitos trabalhadores só descobrem que a empresa não está depositando o FGTS quando são demitidos. E, em alguns casos, a situação é ainda pior: meses ou até anos sem qualquer depósito! Mas você sabia... Leia Mais »

Manoel Machado 1 votos Recuperação Judicial no Agronegócio: o que o produtor rural precisa saber antes de pedir RJ O Brasil é uma potência agrícola mundial, mas o produtor rural brasileiro conhece bem a volatilidade: oscilação de preços de commodities, custo de insumos em dólar, seca, frete e crédito caro. Quando... Leia Mais »