Defesa do senador havia pedido a extensão do prazo
Mariana Muniz
Sarah Teófilo
O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no próximo dia 28 de julho, às 14h, no inquérito que apura suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não agendar a oitiva dentro do prazo anteriormente concedido.
A defesa do senador havia pedido a extensão do prazo e solicitado que a Polícia Federal disponibilizasse novas datas para a oitiva, “com antecedência razoável”, para o devido agendamento do procedimento.
PRORROGAÇÃO – A corporação diz que tentou agendar a oitiva de Flávio Bolsonaro no prazo de dez dias concedidos pelo relator, mas que não houve escolha de data e horário, por parte da defesa, para a tomada do depoimento. Os advogados então pediram à própria PF para que fosse prorrogado o prazo para a realização da oitiva. Moraes, então, definiu uma data e horário para a oitiva.
Na decisão, Moraes afirmou que foi dada ao senador a oportunidade de indicar data e horário para a realização da oitiva, conforme prevê o Código de Processo Penal, mas que “transcorrido o prazo concedido, não houve qualquer manifestação do investigado no sentido de viabilizar o ato”. O ministro também destacou que a defesa limitou-se a pedir novas datas, “sem apresentar, contudo, qualquer comprovante da impossibilidade de agendamento no período disponibilizado”.
POSTAGEM – O inquérito foi instaurado para investigar uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos.
Na postagem, o senador compartilhou imagens de Maduro e de Lula e escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Em relatório final encaminhado ao STF no fim de junho, a Polícia Federal concluiu que a publicação atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, configurando, segundo os investigadores, o crime de calúnia. Após o envio do relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que Flávio Bolsonaro fosse ouvido antes da adoção das próximas providências na investigação.