Eduardo diz que decisão foi tomada por ‘razões políticas’
Yago Godoy
O Globo
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar. Nas redes, ele pediu que o magistrado seja novamente sancionado pela Lei Magnitsky.
Segundo Eduardo, a proibição “de um prisioneiro se comunicar com seu filho” foi motivada “por razões políticas”, o que deveria fazer com que as eleições presidenciais não sejam reconhecidas como democráticas por outros países.
MAGNISTKY – “Se em um país inteiro apenas um prisioneiro for proibido de se comunicar com seu filho — e candidato à Presidência — por razões políticas, essa eleição não deveria, antecipadamente, ser reconhecida como democrática pelos países livres. A sanção Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, deve ser restabelecida”, publicou, na noite desta segunda-feira.
O governo dos Estados Unidos retirou a sanção contra Moraes em dezembro do ano passado. A norma foi criada para aplicar sanções financeiras e administrativa a pessoas envolvidas em atos de corrupção e violação dos direitos humanos.
Moraes foi incluído no rol de sancionados da Magnitsky em julho, no mesmo dia em que o presidente americano Donald Trump formalizou o tarifaço de 50% contra exportações brasileiras. A motivação citada à época foi a atuação do ministro na ação penal da trama golpista que posteriormente condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
“CAÇA ÀS BRUXAS” – O ministro era acusado pelo governo Trump de promover uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro. O ministro foi o primeiro brasileiro sancionado diretamente pela Magnitsky, que impõe restrições econômicas, como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo americano, e teve seus cartões de crédito no Brasil cancelados.
Em 22 de setembro, o governo americano anunciou a inclusão também de Viviane Barci de Moraes e da empresa Lex, de Viviane e dos três filhos de Moraes. As sanções contra eles também foram retiradas posteriormente.
MEDIDAS CAUTELARES – No final de semana, Bolsonaro escreveu uma carta para reafirmar seu apoio a Flávio para a Presidência da República. O material foi divulgado pelo senador nas redes sociais, o que, segundo Moraes, contraria as medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Na avaliação do ministro, Flávio utilizou a visita ao pai para obter um documento que tinha como finalidade exclusiva ser divulgado nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, direta ou indiretamente
Na carta, Bolsonaro pede que seus apoiadores se unam em torno da pré-candidatura presidencial do filho e o apresenta como seu “porta-voz” e “a melhor opção para livrar o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento”.
DESRESPEITO – Para Moraes, o episódio configura desrespeito à decisão que proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”. O ministro afirma que a própria manifestação de Flávio demonstra que a mensagem foi produzida pelo ex-presidente com o objetivo de ser divulgada publicamente.
Aliados do senador afirmam que o pré-candidato não consultou integrantes de sua equipe jurídica antes de divulgar o material. De acordo com interlocutores de Flávio, Bolsonaro decidiu escrever a carta porque estava incomodado com as disputas em torno de sua sucessão, desencadeadas a partir dos atritos entre Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.