A regulamentação da participação de crianças e adolescentes nas redes sociais

 

o Jusbrasil. Boa leitura! Jéssica Moraes 1 votos A regulamentação da participação de crianças e adolescentes nas redes sociais A REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS: QUANDO O ALVARÁ JUDICIAL SE TORNA OBRIGATÓRIO? Por Jéssica Moraes Introdução A expansão da economia digital tra... Leia Mais »

João Augusto Corraini 1 votos ANS amplia cobertura de exames genéticos em planos de saúde com RN nº 668/2026 Atualização do Rol de Procedimentos: um avanço na cobertura dos exames genéticos Em 6 de abril de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa ANS nº 668 , que... Leia Mais »

Lucas Matheus Soares Stülp 1 votos Busca e Apreensão de Veículo: o que muda em 2026 e como o banco deve te notificar O que é a alienação fiduciária e por que ela importa? Quando você financia um veículo, o contrato celebrado com o banco é chamado de alienação fiduciária. Nessa modalidade, o carro fica como... Leia Mais »

Thales de Menezes 1 votos O Direito Real de Habitação Plural e a isenção de aluguel entre os cotitulares O direito real de habitação é uma limitação expressiva ao direito de propriedade, frequentemente originada no Direito das Sucessões para proteger o cônjuge ou companheiro sobrevivente, garantindo que... Leia Mais »

Adriely Lovato 1 votos Seguros e tarifas que você não contratou na conta corrente: como identificar e reaver os valores É muito comum o consumidor descobrir, ao olhar o extrato, débitos mensais de seguro de vida, seguro prestamista, seguro de acidentes pessoais, título de capitalização ou "cesta" de tarifas que nunca... Leia Mais »

Letícia Regiane Silva de Souza 1 votos Alienação parental e guarda compartilhada: impactos nas famílias INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, as relações familiares têm passado por profundas transformações impulsionadas por mudanças sociais, culturais e jurídicas que desafiam os modelos tradicionais de... Leia Mais »

Ronaldo Meirelles 1 votos Tribunal do Júri: como funciona o Procedimento Bifásico O Tribunal do Júri é uma das instituições mais antigas e simbólicas do processo penal brasileiro. É nele que cidadãos comuns, e não um juiz togado, decidem sobre a sorte de quem é acusado de um crime... Leia Mais »