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Ministro carrega a expectativa de diferentes grupos
Mariana Muniz
O Globo
Um encontro reservado entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada, consolidou no início do ano uma aproximação construída discretamente desde o início do governo.
Regada a uísque, a conversa ocorreu a pedido do ministro e foi considerada benéfica por interlocutores de ambos os lados. Para o chefe do Executivo, a relação ganha peso às vésperas da disputa pela reeleição. No caso do magistrado, o diálogo com o Planalto amplia o espaço de interlocução e influência nas discussões sobre temas de interesse do Judiciário, incluindo indicações para tribunais.
COBRANÇAS – Primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Jair Bolsonaro (PL), em 2020, Nunes Marques assumiu a presidência da Justiça Eleitoral carregando a expectativa de diferentes grupos políticos sobre como vai guiar a eleição deste ano.
Em pouco mais de dois meses à frente da Corte, já foi cobrado por colegas do Supremo, viu decisões suas despertarem preocupação no governo Lula e passou a ser alvo do bolsonarismo, que chegou a apostar nele para uma reviravolta no cenário político envolvendo o ex-presidente.
Embora seja frequentemente associado ao grupo de ministros mais conservadores do STF, Nunes Marques tem buscado cultivar a relação com diferentes alas da Corte e com o Planalto. Pessoas próximas relatam que a aproximação com Lula começou na transição de governo, no final de 2022, quando o então presidente eleito visitou o Supremo e foi recebido de maneira cordial. Os dois voltaram a se encontrar reservadamente em outras ocasiões — a mais recente na posse de Nunes Marques no TSE, em maio, na sala reservada às autoridades.
DESCONFIANÇA – Ao mesmo tempo em que enfrenta desconfiança de parte do Supremo, Nunes Marques passou a ser observado com atenção pelo Planalto. A preocupação aumentou depois da suspensão, pelo ministro, da divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel sobre a disputa presidencial, que mostrava os impactos do caso Dark horse — filme sobre Bolsonaro financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Master— na pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Pessoas próximas ao presidente do TSE argumentam, porém, que a decisão não teve motivação política.
Com a eleição a menos de três meses, e já no período em que a lei impõe restrições às condutas de agentes públicos para evitar o uso da máquina, integrantes do governo passaram a adotar postura mais cautelosa nas redes sociais e em manifestações públicas sobre Lula, para evitar contestações judiciais.
DESEQUILÍBRIO – Segundo interlocutores, Nunes Marques avalia que a Justiça Eleitoral adotou em 2022 um grau de intervenção excessivo, o que teria produzido desequilíbrios entre campanhas, e que esses critérios não deveriam servir de parâmetro para 2026. Auxiliares afirmam que ele pretende conduzir a eleição de forma menos intervencionista.
Outro ponto de alerta no Planalto é a proximidade que o ministro preservou com o grupo político que o levou ao Supremo — ilustrada pela presença de Flávio na confraternização após a posse no TSE, evento com pequena participação do primeiro escalão do governo Lula.
Essa capacidade de trânsito por grupos variados também explica uma amizade considerada “surpreendente”: a mantida com Alexandre de Moraes, hoje mais próximo de outro bloco de ministros do STF. Interlocutores afirmam que a relação entre os dois é cordial e extrapola o Supremo. Foi nesse contexto que, após declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sugerindo que Nunes Marques poderia protagonizar uma reviravolta no caso Bolsonaro, os dois ministros conversaram por telefone.
INCÔMODO NA CORTE – Desde que Nunes Marques assumiu o TSE, ministros do Supremo passaram a acompanhar mais de perto suas decisões, sobretudo as ligadas a propaganda eleitoral, pesquisas e desinformação. Decisões recentes envolvendo disputas em Roraima e no Rio provocaram incômodo em parte da Corte.
Segundo relatos, o ministro Gilmar Mendes fez cobranças ao presidente do TSE sobre o caso de Roraima, em conversa descrita por pessoas presentes como uma “bronca” do decano, por um suposto desrespeito à liminar do Supremo, dada por Flávio Dino, sobre o governo-tampão no estado. Nunes Marques teria explicado que não houve afronta e que o julgamento no TSE fora paralisado por pedido de vista para aguardar decisão de mérito da Primeira Turma.
Uma medida que despertou atenção foi a concentração da relatoria das ações sobre propaganda eleitoral em três nomes: o próprio Nunes Marques; o vice-presidente da Corte, André Mendonça; e a ministra Estela Aranha. A distribuição foi vista como estratégica por reunir os responsáveis por decidir temas sensíveis da campanha — inteligência artificial, remoção de conteúdo, impulsionamento e desinformação. Mas a composição, com dois indicados por Bolsonaro e apenas uma nomeada no atual governo, é vista como politicamente relevante e capaz de influenciar os rumos dessas disputas.