quinta-feira, junho 18, 2026

Trabalho rural na infância conta para aposentadoria?

 

LDS Advogados
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Trabalho rural na infância conta para aposentadoria? (2026)
Sim, o trabalho rural na infância pode ser reconhecido para aposentadoria. O Supremo Tribunal Federal admite esse reconhecimento a partir dos 12 anos de idade, e decisões mais recentes do pr... Leia Mais »
Raquel Marques
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Interdição ou curatela? A confusão que complica casos reais
Beatriz sempre foi a sobrinha que ficou. Enquanto os três filhos de Tereza vivem em cidades diferentes, foi ela quem passou a dormir na casa da tia na Zona Sul de São Paulo quando os esquecimentos... Leia Mais »
JUSCELINO DA ROCHA
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A desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeristas em face da recuperação judicial empresarial: a autonomia da responsabilização dos sócios no cumprimento de sentença
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM FACE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EMPRESARIAL: A AUTONOMIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA [1] RESUMO O... Leia Mais »
Keila Choshi
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Divórcio em cartório: quanto custa em 2026 (e os erros que dobram a conta)
A pergunta que mais ouço no consultório nas primeiras conversas não é sobre filhos, partilha ou pensão. É esta: "Doutora, quanto vai sair?" E é uma pergunta legítima. Quem decide se divorciar já está... Leia Mais »
Paschoalin Berger Advogados
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Licitação: O que fazer quando os custos do Contrato aumentam inesperadamente?
Quando uma empresa participa de uma licitação pública, ela assume uma série de obrigações contratuais calculadas com base em uma realidade econômica existente naquele momento. No entanto, nem sempre... Leia Mais »
Shyrlene Barroso dos Reis
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A nova NR-01 e a inversão dinâmica do ônus probatório como vetores de tutela da saúde mental laboral.
O IMPÉRIO DA EVIDÊNCIA PSICOSSOCIAL: A NOVA NR-01 E A INVERSÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO COMO VETORES DE TUTELA DA SAÚDE MENTAL LABORAL Autora: Shyrlene Barroso dos Reis Advogada inscrita nos... Leia Mais »
Charbel Maroun
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Inquilino não pagou aluguel: o que o proprietário pode fazer juridicamente
Você alugou seu imóvel, cumpriu sua parte, e o inquilino parou de pagar. O prejuízo financeiro é imediato — e a dúvida, quase sempre a mesma: o que fazer agora? A Lei do Inquilinato (Lei 8.245 /1991)... Leia Mais »
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