O que você precisa saber sobre a Cessão de Direitos Hereditários e a Regularização de Imóveis comprados dessa forma.

 

Julio Martins 1 votos O que você precisa saber sobre a Cessão de Direitos Hereditários e a Regularização de Imóveis comprados dessa forma. O ordenamento jurídico pátrio, ancorado no princípio da saisine , estabelece que, com a morte, o patrimônio transmite-se imediatamente aos herdeiros (artigo 1.784 do Código Civil). A herança... Leia Mais »

Ana Paula Martins Lopes Araújo 1 votos Filho completou 18 anos: a pensão alimentícia acaba automaticamente? Essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família. Não raramente, quando o filho atinge a maioridade, o responsável pelo pagamento da pensão acredita que a obrigação alimentar se encerra... Leia Mais »

Lylian 1 votos Título de crédito prescrito e vias alternativas de cobrança: ação monitória, ação ordinária e medida extrajudiciais Lylian Deodato Caldas Silva Discente do 4.º ano do curso de Direito – Turno Noturno Disciplina: Falência, Recuperação e Títulos de Crédito Prof. Pedro Jorge Monteiro RESUMO O presente artigo analisa... Leia Mais »

Tairiny Rodrigues Santos 1 votos Adicional de insalubridade: quem tem direito e como é calculado? Atendo muitos trabalhadores em Brasília e em todo o Brasil que não sabem que têm direito ao adicional de insalubridade — ou que recebem valores errados há anos sem perceber. Vou explicar de forma... Leia Mais »

Tatiane Raupp de Sena 1 votos NR-1: fundamentos, atualização normativa e impactos jurídicos para empregadores 1. INTRODUÇÃO A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com fundamento no art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), constitui o instrumento... Leia Mais »

Julio Cesar Martins 1 votos O Crime de Explosão (Art. 251, CP): Uma Análise Dogmática e Prática da Incolumidade Pública O Crime de Explosão (Art. 251 , CP ): Uma Análise Dogmática e Prática da Incolumidade Pública O Artigo 251 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de Explosão, inserindo-o no Título VIII, que... Leia Mais »

Isabela Santos Navarro Del Gaudio 0 votos Quando a grande marca copia o pequeno criador: os desafios da propriedade intelectual na indústria da moda A indústria da moda está entre os setores mais criativos da economia, sendo responsável pelo desenvolvimento constante de novas tendências, estilos e produtos. Entretanto, por trás das vitrines e das... Leia Mais »