Moraes diz que arma de Bolsonaro pode ser falta grave
Luísa Martins
Folha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (24) que a arma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apreendida com um de seus seguranças na semana passada, durante uma blitz, pode demonstrar uma “falta grave” e ensejar “a cessação da prisão domiciliar”.
Moraes pediu para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) envie um parecer sobre o assunto em até 48 horas. Depois, será aberto prazo de mais 48 horas para que a defesa de Bolsonaro volte a se manifestar. Só então o ministro vai tomar sua decisão sobre o futuro do ex-presidente.
PRAZO – O prazo da prisão domiciliar de Bolsonaro, concedida em março por motivos de saúde, se encerra nesta quinta (25). Como mostrou a Folha, Moraes vinha cogitando prorrogar o benefício por mais 90 dias, mas o episódio da pistola acendeu um alerta no magistrado, que pode enviá-lo de volta à Papudinha.
O ex-presidente prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça (23). Ele admitiu a propriedade da arma e afirmou que, ao detectar uma falha na pistola, pediu ao segurança que providenciasse o conserto. Bolsonaro alegou que “tem três mulheres em casa e não podia ficar desarmado”.
Para Moraes, entretanto, a Lei de Execução Penal prevê como falta grave o condenado que “possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem”, e que essa circunstância pode trazer consequências, como “a regressão no regime de cumprimento da pena”.
ARGUMENTO – A defesa de Bolsonaro, por outro lado, argumenta que não houve qualquer ordem de Moraes envolvendo a entrega do armamento, a suspensão do registro ou medida restritiva semelhante —sendo assim, a posse não significa conduta irregular por parte do ex-presidente.
Os advogados também sustentam que não há qualquer correlação entre o pedido de Bolsonaro para consertar a pistola e o fim do prazo da domiciliar. O argumento foi repetido pelo ex-presidente no depoimento à Polícia Civil.
APREENSÃO – A pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida na noite de 15 de junho com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro, após abordagem em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele estava a cerca de 33 quilômetros da casa do ex-presidente.
Intimada por Moraes a se explicar, a defesa disse que o percussor da pistola havia sido removido sem Bolsonaro saber, para tornar a arma inoperante e evitar acidentes, já que Bolsonaro toma remédios que podem afetar a sua cognição. Alheio a essa informação, o ex-presidente notou a falha e ordenou o reparo.
De acordo com os advogados, “a entrega do armamento teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”. Também foi dito ao Supremo que o ex-presidente “não possui interesse na restituição da arma”.