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Medida é vista como recado ao gabinete do ministro
Roseann Kennedy
Aguirre Talento
Estadão
O Ministério da Justiça enviou nesta semana ofícios solicitando a devolução de policiais federais cedidos para auxiliar magistrados. A ação tem sido vista nos bastidores do Judiciário e entre delegados da Polícia Federal como uma retaliação do governo para afetar a equipe do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável por duas investigações que atingem aliados do governo Lula: a de desvios em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a de fraudes do Banco Master.
Em 23 de abril, o presidente Lula admitiu em um discurso público que determinou o retorno de delegados que estariam “fingindo trabalhar” para atuarem no combate ao crime organizado. “Eu mandei o ministro da Justiça fazer uma nota convidando todos os delegados da Polícia Federal que estão fora da Polícia Federal. Só vai ficar fora aqueles que forem secretários de Estado”, afirmou na ocasião.
RETORNO DOS POLICIAIS – Os ofícios disparados ao Judiciário foram assinados na noite da última quarta-feira, 17, pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges. “O processo de retorno dos policiais federais, rodoviários federais e policiais penais – seguindo a diretriz presidencial amplamente divulgada – para reforço e valorização das atividades finalísticas e de combate ao crime organizado teve início no fim de abril e continua em curso. Foram enviados os 100 pedidos de retorno, alcançando mais de 50 órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal”, afirmou o secretário-executivo ao Estadão.
O documento disparado aos órgãos diz que a medida atende a uma “diretriz presidencial de fortalecimento da segurança pública” e, em seguida, profere a ordem acompanhada de uma lista de nomes dos policiais: “Exortamos esse órgão cessionário a adotar, prontamente, as providências administrativas necessárias ao imediato retorno ao órgão de origem dos servidores abaixo elencados”.
O Estadão confirmou com integrantes do Judiciário que os ofícios da Polícia Federal chegaram recentemente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a tribunais regionais federais. Procurada, a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o órgão ainda não recebeu esse ofício.
RETALIAÇÃO – Nos bastidores, integrantes da PF veem a medida como uma retaliação ao gabinete de André Mendonça. As investigações do INSS avançaram sobre o filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, e a do caso Master cumpriu nesta semana uma operação contra o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O gabinete de André Mendonça tem na sua equipe um delegado da PF, Thiago Marcantonio Ferreira, que o assessora desde o ano passado. A avaliação dos bastidores é que o governo precisou fazer uma medida mais ampla porque não poderia determinar apenas a retirada de Marcantonio do gabinete do ministro.
Quando Lula fez seu discurso público, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) fez uma nota rebatendo o argumento do presidente de que isso fortaleceria a segurança pública e disse que apenas 53 delegados atuavam cedidos para outro órgão, menos de 3% do total da corporação. A ADPF aponta uma crise estrutural nas condições da carreira, como a saída de policiais federais para assumir cargos em outros concursos públicos, como o real motivo do esvaziamento do combate ao crime organizado, e não a cessão de delegados.
TROCAS-TROCA – A própria PF também já havia feito mudanças na coordenação das investigações da Operação Sem Desconto, que apura os desvios no INSS. No mês passado, a PF trocou a coordenação do caso, retirando-o da divisão de crimes previdenciários e enviado a apuração para a Coordenação de Inquéritos dos Tribunais Superiores (Cinq).
A mudança tirou do caso o delegado que vinha comandando as investigações e que havia sido responsável por pedir a quebra do sigilo bancário de Lulinha ao STF. Na ocasião, a PF argumentou que a mudança foi para dar mais apoio à equipe do caso porque o Cinq possui uma estrutura voltada a conduzir operações sensíveis.