Relator e decano do tribunal vivem momento de antagonismo
Mariana Muniz
O Globo
As críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes à condução do inquérito do Banco Master são interpretadas por interlocutores do ministro André Mendonça como uma tentativa de abalar a investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e os desdobramentos do caso.
Na avaliação de integrantes do STF, o embate entre os dois ministros não tem origem em divergências pessoais nem representa uma disputa permanente dentro da Corte. O conflito seria circunstancial e teria como pano de fundo exclusivamente a condução do caso Master, investigação que atingiu empresários, políticos e autoridades e passou a provocar desconforto em diferentes setores do Judiciário e do Legislativo.
DÚVIDAS – A avaliação entre esses interlocutores é que as críticas de Gilmar procuram lançar dúvidas sobre a legalidade e a proporcionalidade de medidas como prisões preventivas, restrições de contato entre investigados e outros atos determinados durante a investigação.
Auxiliares do relator ressaltam que as divergências não decorreriam da identidade de quem conduz o processo, mas do próprio modelo de investigação adotado. A avaliação é que qualquer ministro que estivesse à frente do caso e adotasse medidas semelhantes provavelmente seria alvo de críticas semelhantes por parte de Gilmar.
A leitura ganhou força após uma sequência de manifestações públicas do decano. Na semana passada, durante o julgamento na Segunda Turma que manteve a prisão preventiva de investigados ligados ao Banco Master, Gilmar afirmou que “juiz não negocia delação”, criticou a possibilidade de uma “delação sob pressão” e fez ressalvas à forma como elementos da investigação foram incorporados ao processo.
“IMPROPRIEDADE” – Já nesta segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro subiu mais o tom ao dizer que Mendonça cometeu uma “impropriedade” ao receber de um advogado uma “proposta de delação seletiva” no Caso Master. Gilmar falou em “erro crasso” no cenário em que o colega estaria “participando de conversas” na condução do acordo.
Na sessão do dia 16 de junho, em que a Segunda Turma manteve a prisão de Henrique e Felipe Vorcaro — pai e primo do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master —, André Mendonça confirmou ter sido procurado por um advogado com uma proposta que descreveu como “delação seletiva” e disse tê-la recusado.
— Chegou uma proposta por um advogado. Perderam o pudor. Queriam fazer uma delação seletiva. Na minha cara. Eu disse: não faço questão de delação. Agora, delação seletiva, comigo, não — afirmou Mendonça na sessão.
VIOLAÇÃO DOS LIMITES – No programa da TV Cultura, Gilmar reconheceu que André Mendonça rejeitou a proposta, mas manteve a crítica: o simples fato de o relator ter recebido o advogado e sido exposto ao conteúdo da oferta já configura, a seu ver, uma violação dos limites que a lei impõe ao magistrado.
— A lei não permite que o relator participe ou o juiz participe da delação. O acordo é entre Ministério Público ou a Polícia Federal e o delator. Então, aqui já há um erro crasso. Se está participando de conversas ou se está expulsando advogados do processo, isso tem algo de errado.
SEM ALTERAÇÕES – Apesar da repercussão das críticas, interlocutores de Mendonça afirmam que elas não alteraram a condução da investigação. A expectativa é que o inquérito continue seguindo o mesmo rumo, com análise de novos elementos produzidos pela Polícia Federal e pela PGR.
Pessoas próximas a Gilmar rejeitam a interpretação de que exista um confronto pessoal com Mendonça e afirmam que as manifestações do ministro refletem uma posição antiga em defesa das garantias processuais e contra o que considera excessos em investigações criminais, especialmente no uso de prisões preventivas prolongadas e de medidas que possam exercer pressão sobre investigados para celebrar acordos de colaboração.