1 votos Afinal de contas, podemos fazer nosso Contrato de União Estável com Efeitos Retroativos, na Comunhão Universal de Bens?

 

1 votos Afinal de contas, podemos fazer nosso Contrato de União Estável com Efeitos Retroativos, na Comunhão Universal de Bens? A formalização do CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL com efeitos retroativos é um tema de extrema relevância no planejamento patrimonial contemporâneo. O ordenamento jurídico brasileiro, ao longo das... Leia Mais »

Paulo Antonio Boaventura 1 votos Doação de imóvel com cláusula de reversão: o que acontece se o donatário falecer antes do doador? A doação de imóvel é um instrumento frequentemente utilizado no planejamento patrimonial e sucessório. Por meio dela, o titular de um bem pode transferi-lo em vida a outra pessoa, normalmente com o... Leia Mais »

Cauê Corrêa Advocacia 3 votos Cumpriu a prisão, mas não pagou os alimentos: a dívida acaba? O cumprimento da prisão extingue a dívida? A prisão não é “pagamento” da pensão. A pensão alimentícia existe para garantir as necessidades da criança ou do adolescente, como alimentação, moradia,... Leia Mais »

Silva & Freitas Advocacia 1 votos 10 direitos essenciais que toda mãe de autista precisa conhecer Ser mãe é uma jornada repleta de desafios e recompensas, e quando se trata de criar um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , essa jornada ganha nuances ainda mais específicas. Conhecer os... Leia Mais »

Leticia Sousa Simoes 1 votos Abandono Afetivo: A Inefetividade da Reparação Civil e a Urgência de uma Flexibilização Probatória no Direito Brasileiro Introdução  O abandono afetivo, caracterizado pela omissão de um dos genitores em prestar assistência emocional, convívio e cuidado aos filhos, tem sido um tema de crescente relevância no Direito de... Leia Mais »

Bruno Matias 1 votos Rope jump sem corda: homicídio culposo ou dolo eventual? 1. Introdução: a comoção social e a necessidade de técnica penal A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas , jovem de 21 anos, durante uma atividade de rope jump em Limeira/SP, causou profunda... Leia Mais »

Maria da Glória Colucci 1 votos Etarismo e Preconceitos Diversos: Enfrentamento no Ambiente de Trabalho na Perspectiva das ESG - Environmental, Social And Governance Maria da Gloria Colucci [1] 1 INTRODUÇÃO Mudanças abruptas trazidas pela tecnologia digital e inteligência artificial (IA), aceleram a exclusão e preconceitos em relação a significativas camadas... Leia Mais »