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Ouvidoria do Senado é comandada por Ciro Nogueira
Rafael Moraes Moura
O Globo
Comandada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo da etapa mais recente da Operação Compliance, sobre o caso Banco Master, a Ouvidoria do Senado Federal tem se recusado a prestar informações sobre registros de entrada na Casa do banqueiro Daniel Vorcaro e da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A Casa também vem se negando a atender pedidos semelhantes sobre o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, que estão na mira das investigações de um esquema bilionário de desvios de aposentadorias do INSS.
ALIADOS – Ciro foi nomeado em abril do ano passado para o cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) – os dois são aliados e considerados potenciais alvos da delação premiada de Vorcaro. De acordo com a Polícia Federal, ele “instrumentalizou o exercício do mandato parlamentar em favor dos interesses privados” do dono do Master, recebendo mesadas que chegavam a R$ 500 mil.
A Ouvidoria é responsável por receber demandas via Lei de Acesso à Informação e responder a questionamentos, críticas e sugestões apresentados por cidadãos comuns. Um desses pedidos foi feito pela equipe da coluna e negado em fevereiro deste ano, sob a alegação de que esses dados “consistem em informações de caráter pessoal”.
“Pela LGDP [Lei Geral de Proteção de Dados], o detentor do dado somente pode dispor dele em função de finalidades específicas, entre as quais não se enquadra a da presente solicitação, motivo pelo qual ela não poderá ser atendida”, justificou a Ouvidoria.
SIGILO DE CEM ANOS – Antes da Ouvidoria, o próprio Alcolumbre já tinha decretado sigilo de cem anos sobre os dados de entrada no Senado do Careca do INSS, recorrendo a um parecer da Advocacia-Geral da Casa que também dizia estar seguindo a LGPD.
Em fevereiro deste ano, o órgão dirigido por Ciro também rejeitou o pedido do vereador Guilherme Kilter (Novo) feito via LAI para ter acesso não só aos registros da entrada do Careca, mas também de Lulinha, de Vorcaro e da mulher de Moraes. Diante da negativa, na semana passada o vereador entrou com uma ação na Justiça Federal do Paraná para tentar obrigar o Senado a abrir as informações.
“CARÁTER PESSOAL” – A inércia da Ouvidoria contrasta com a postura da Câmara dos Deputados, do Banco Central, da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que não criaram empecilhos para responder a demandas semelhantes sobre esses mesmos personagens.
O Senado também não esclareceu sobre os registros de entrada de Frei Chico (irmão de Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados), Felipe Macedo Gomes (ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasil Clube de Benefícios), Anderson Cordeiro de Vasconcelos (dirigente da Associação Master Prev) e Américo Monte Júnior (ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios).
OFENSIVA JUDICIAL – Na ação em que pede que a Justiça obrigue o Senado a fornecer os dados, Kilter alega que a justificativa da Casa viola “direito líquido e certo de acesso à informação pelo cidadão”. Ciro não é alvo da ação, e sim Alcolumbre.
“No caso em tela, o ilustre presidente do Congresso Nacional, é a autoridade máxima do Senado Federal, detentor das informações que ora se pede, e que possui a atribuição para desfazer o ato ilegal/abusivo que perpetra, qual seja, a negativa do acesso à informação”, sustenta Kilter na ação.
FATO DA VIDA PÚBLICA – O vereador alega que o registro de acesso às dependências do Senado é um “fato da vida pública, politicamente relevante e de interesse coletivo, razão pela qual deve ser submetido à coletividade pela via da transparência, de modo a viabilizar o controle social”.
“Dados que registram idas a prédio público, as quais, diga-se de passagem, deveriam fazer parte de agendas oficiais, não podem ser equiparados a informações sensíveis da vida privada que podem comprometer a honra pessoal, eis que o cumprimento de uma agenda no Senado é fato que acontece às vistas de todos, de caráter eminentemente político e público, e não da vida privada”, sustenta.
AFRONTA – A diretora executiva da ONG Transparência Brasil, Juliana Sakai, concorda com o entendimento do vereador e considera a posição da Ouvidoria do Senado uma afronta “à Lei e ao direito de acesso a informações públicas”.
“Dados sobre pessoas que entram no Senado são informações públicas e pertencem ao povo, e não a Vorcaro, ou a Moraes, como a Ouvidoria deu a entender em sua resposta”, afirmou. “É ultrajante que o Senado esteja obstruindo o direito de acesso à informação de todos os cidadãos, para proteger envolvidos no escândalo do Caso Master. Esta postura é reveladora sobre quais interesses a Casa está efetivamente representando.”
O QUE DIZ CIRO NOGUEIRA – Ciro Nogueira informou que o controle dos acessos às dependências do Senado Federal cabe à Polícia Legislativa, “sendo a divulgação dessas informações regida pelo regramento vigente, entre eles a Lei Geral de Proteção de Dados”.
“Nos casos em que a Polícia Legislativa determina não ser cabível a divulgação, a Ouvidoria do Senado responde ao requerente os motivos que subsidiam a negativa, bem como seu amparo legal”, alegou Ciro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Acreditar em Ciro Nogueira é Piada do Ano. Quem manda no Senado é seu amigo Davi Alcolumbre, que defende os corruptos em causa própria, como se diz no Direito. (C.N.)