Ex-primeira-dama pede R$ 20 mil em danos morais
Gabriela Piva
CNN
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG) após ele associá-la ao escândalo do Banco Master nas redes sociais. Em uma queixa-crime, ela pede R$ 20 mil em danos morais.
Depois do site Intercept Brasil revelar a relação entre o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Janones disse em vídeo que Michelle seria “uma das beneficiárias do dinheiro roubado pela família Bolsonaro”. No ofício enviado à Corte, os advogados apontam que os posts tiveram amplo alcance nas redes sociais.
SEM PROVAS – Para a defesa, o conteúdo carece de provas e extrapola os limites da liberdade de expressão por atribuir a Michelle “não só o beneficiamento a suposto produto de crime, como a sua atuação, enquanto integrante da família Bolsonaro, na obtenção de valores tidos como roubados pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Caso Master”.
Os advogados ainda dizem que a declaração atinge a honra da ex-primeira-dama “perante a sociedade, seus familiares, eleitores, apoiadores, autoridades públicas, imprensa e opinião pública em geral.”
A ação pede o pagamento de R$ 20 mil em reparação a possíveis danos morais. “A vinculação da imagem da querelante a escândalo criminal de grande repercussão, o alcance expressivo das falas e o potencial abalo de sua credibilidade institucional, impõem a estipulação de valor elevado a título de reparação mínima, apto a refletir a seriedade da lesão produzida e a desestimular a repetição de condutas semelhantes”, argumentam os advogados.